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Livro Mandado de Segurança na Prática Judiciária: Wald Forense

Código: 9788530993368 Marca: Forense

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ISBN 9788530993368
Edição 6
Ano 2021
Idioma Português
Autor Wald
Páginas 320
Encadernação Brochura
Disponibilidade 10 a 13 dias úteis + prazo do frete escolhido
Sinopse:
Esta obra é uma importante contribuição para os estudiosos do mandado de segurança. A análise histórica de sua origem possibilita o perfeito conhecimento da correta utilização do instituto, enriquecido, ao longo dos anos, de anotações sobre a evolução jurisprudencial recente do instituto.O livro, sempre reconhecido como precursor, na mescla da doutrina com a prática judiciária, trata com clareza do mandado de segurança e dos temas a ele correlatos, hoje imprescindíveis para sua adequada aplicação.A preocupação maior, a par de manter a estrutura do livro, tal qual imaginada quando de sua elaboração pelo autor, foi a de comprovar, pelos vários capítulos em que se desdobra a obra, a importância marcante do mandado de segurança como garantia constitucional dos direitos individuais e coletivos.

Sumário:

Capítulo I – Introdução

Capítulo II – As Origens do Mandado de Segurança

Capítulo III – A Lição do Direito Comparado

Capítulo IV – A Evolução Legislativa

Capítulo V – Natureza Processual do Mandado de Segurança

Capítulo VI – O Conceito de Direito Líquido e Certo

Capítulo VIII – Legitimidade Ativa

Capítulo IX – O Mandado de Segurança Coletivo

Capítulo X – O Mandado de Segurança em Matéria Tributária

Capítulo XI – Questões Polêmicas

Capítulo XII – Onze Anos da Lei nº 12.016/2009

Capítulo XIII – Conclusão

Apêndices

I – Projetos e Legislação

II – Súmulas do STF e do STJ

Bibliografia

Sobre o Autor:

Arnoldo Wald

Advogado, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutor honoris causa da Universidade de Paris II e do IDP (Instituto de Direito Público) e Presidente de honra da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.