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Livro Manual das Inelegibilidades - Carvalho - Juruá

Livro Manual das Inelegibilidades - Carvalho - Juruá

Com Comentários à Lei das Inelegibilidades e Jurisprudência Atualizada do TSE e STF
SKU 9788536298733
ISBN 9788536298733|Edição 4ª|Ano 2022|Idioma Português|Autor Carvalho, Volgane Oliveira|Editora Juruá|Páginas 864|Encadernação Capa Dura|Disponibilidade 5 a 7 dias úteis + o prazo do frete escolhido.
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A legislação brasileira prevê uma profusão de limitações ao direito de participar de uma disputa eleitoral. A lista de condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade é longa e muitas vezes seu manejo é uma atividade demasiado complexa, até mesmo para profissionais tarimbados. A literatura jurídica nacional sobre o tema é escassa e majoritariamente não cuida de sistematizar os julgados existentes acerca da matéria.
 

A presente obra busca o preenchimento dessa lacuna, esquematizando a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal acerca das inelegibilidades conforme o tema e associando-a a uma análise profunda do seu estado da arte atual, de modo claro e didático.

VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO

Doutorando em Políticas Públicas (UFPI). Mestre em Direito (PUCRS). Servidor da Justiça Eleitoral. Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito. Instrutor de Escolas Judiciárias Eleitorais. Secretário-Geral Adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Autor do livro: Direitos Políticos no Brasil: o eleitor no Século XXI.

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