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Livro Manual das Inelegibilidades - Carvalho - Juruá

Código: 9788536298733 Marca: Juruá

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ISBN 9788536298733
Edição 4ª
Ano 2022
Idioma Português
Autor Carvalho, Volgane Oliveira
Editora Juruá
Páginas 864
Encadernação Capa Dura
Disponibilidade 5 a 7 dias úteis + o prazo do frete escolhido.

Sinopse:

A legislação brasileira prevê uma profusão de limitações ao direito de participar de uma disputa eleitoral. A lista de condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade é longa e muitas vezes seu manejo é uma atividade demasiado complexa, até mesmo para profissionais tarimbados. A literatura jurídica nacional sobre o tema é escassa e majoritariamente não cuida de sistematizar os julgados existentes acerca da matéria.

A presente obra busca o preenchimento dessa lacuna, esquematizando a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal acerca das inelegibilidades conforme o tema e associando-a a uma análise profunda do seu estado da arte atual, de modo claro e didático.

Sobre o Autor:

VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO

Doutorando em Políticas Públicas (UFPI). Mestre em Direito (PUCRS). Servidor da Justiça Eleitoral. Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito. Instrutor de Escolas Judiciárias Eleitorais. Secretário-Geral Adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Autor do livro: Direitos Políticos no Brasil: o eleitor no Século XXI.