Livro Manual de Compliance - Carvalho - Forense

O Manual de Compliance caracteriza-se pela abordagem completa e aprofundada sobre os diversos temas da matéria, aliando o necessário embasamento teórico sobre as principais legislações e metodologias de Governança, Risco e Compliance (GRC) com os aspectos práticos imprescindíveis ao profissional dessa prática.

Composta de 40 capítulos, a obra se diferencia em razão de seu preciso grau de sistematização, didática e organicidade.

Para tanto, o livro se encontra organizado em oito partes. A primeira traz os fundamentos e as balizas dos campos de GRC, incluindo ESG. Em seguida, são abordados os instrumentos essenciais empregados para dar concretude aos objetivos e pilares de um sistema de compliance efetivo, estudando-se as melhores práticas que devem orientar a implantação e o monitoramento de programas, treinamentos corporativos, due diligence, canal de denúncias, investigações internas, auditoria independente, entre outras ferramentas. Na terceira parte, o foco são as principais legislações nacionais e estrangeiras anticorrupção e suborno (Lei nº 12.846/2013, FCPA, UKBA, SAPIN II). A quarta parte traz a análise do compliance relacionado a ilícitos econômicos e financeiros, como prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação (PLD/FTP), sanções financeiras direcionadas e antitruste. A quinta parte, por sua vez, é composta de capítulos sobre o compliance digital e a aplicação do GDPR e da LGPD, em uma compreensão integrada da governança em privacidade como um programa de compliance focado na proteção de dados pessoais. Na sexta parte, são abordadas questões jurídicas específicas que impactam o compliance, como os custos do não compliance, os acordos de leniência e a responsabilização do compliance officer. Na sétima parte, exibe-se a relação entre o compliance e alguns setores da economia, segmentados por mercados (publicidade, infraestrutura, fundos de pensão e health care). Para fechar a obra, a oitava parte enfoca outros dois importantes destinatários específicos do compliance além do mercado: o setor público e o terceiro setor.

O Manual de Compliance é recomendado para programas de graduação nas áreas de Economia, Direito, Administração, Contabilidade, Engenharia, profissões da área da saúde, cursos de educação executiva (MBA) e de pós-graduação. Além da importância acadêmica, o livro representa um guia seguro para profissionais iniciantes e consolidados no mercado que atuam com a prática de compliance tanto no setor público como no privado.

PARTE I - INTRODUÇÃO AO GRC – GOVERNANÇA, RISCO E COMPLIANCE E AO ESG – ENVIRONMENTAL, SOCIAL, AND GOVERNANCE

PARTE II - INSTRUMENTOS DE COMPLIANCE

PARTE III - PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES DE COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO E SUBORNO

PARTE IV - COMPLIANCE RELACIONADO A ILÍCITOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS

PARTE V - COMPLIANCE DIGITAL E LEGISLAÇÕES DE PROTEÇÃO DE DADOS

PARTE VI - QUESTÕES JURÍDICAS QUE ENVOLVEM COMPLIANCE

PARTE VII - COMPLIANCE EM SETORES DA ECONOMIA

André Castro Carvalho

Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, ganhador do Prêmio CAPES de Tese 2014. Realizou estudos em nível de pós-doutorado no Massachusetts Institute of Technology (MIT) em 2016 e na Faculdade de Direito da USP (2017-2018). É professor regular de MBA, pós-graduação e educação executiva em diversas escolas de negócios (Insper, Ibmec, FGV, Trevisan, ABBC, FIPE, LEC e FIA), além de professor convidado em outras instituições. É sócio da CCC Consultoria, treinador corporativo, consultor em projetos e parecerista, bem como atua como Encarregado (DPO) e Compliance Officer as a Service. É membro coordenador de dois Comitês de Auditoria em São Paulo. Certificado em AML/CTF pela ACAMS dos EUA.

Rodrigo de Pinho Bertoccelli

Mestre em Direito Público pela FGV. Bacharel em Direito e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduação em Contratos Empresariais pela FGVLaw. Extensão Executiva em Business and Compliance pela University of Central Florida e International Management & Compliance pela Frankfurt University of Applied Sciences. Foi Presidente e idealizador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE). Diretor-executivo do Instituto Não Aceito Corrupção. Professor na Fundação Instituto de Administração (FIA). Advogado em São Paulo.

Tiago Cripa Alvim

Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE). Mentee do Basel Institute on Governance no Programa de Mentoria de Ação Coletiva Anticorrupção. Graduado em Direito (PUCSP). Especialista em Direito Administrativo (COEGAE-PUCSP). Possui master em Direito Público e PPP (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne). Pós-graduado em Relações Internacionais e Direito Internacional (Ibmec). Experto em Provisão de Infraestruturas (Universidad Politécnica de Madrid). CSO(c) (Massachussetts Institute of Technology). Diretor da Comissão de Infraestrutura da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico (ABRADADE). Coordenador do Núcleo de Infraestrutura do Observatório das Contratações Públicas (OCP Brasil). Membro da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP. Advogado e consultor.

Otavio Venturini

Doutorando e Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/Universidade de Coimbra. Professor de graduação na Escola de Negócios Saint Paul e em programas de MBA e pós-graduação em Direito Público, Compliance e Proteção de Dados em diversas instituições de ensino e escolas de negócios do País. Liderou programa de integridade reconhecido pelo selo Pró-Ética (CGU) em 2018-2019. Presidente da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico (ABRADADE). Membro do Conselho de Ética da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP) e colaborador da elaboração das Diretrizes de Compliance para o mercado publicitário. Advogado e consultor jurídico.