Livro - Manual de Direito Tributario - Volume Unico - Quintanilha

Manual de Direito Tributário – Volume Único nasceu da vasta experiência de Gabriel Quintanilha em sala de aula e de sua longa militância na advocacia tributária. O objetivo da obra é abordar o Direito Tributário de forma clara, concisa e completa, para permitir que estudantes e operadores do Direito possam criar um conceito crítico acerca deste instigante ramo jurídico.Trazendo conceitos completos e sua respectiva aplicação prática, a obra permite que o leitor, além de entender o instituto jurídico abordado, seja capaz de aplicar os conceitos em casos concretos, desenvolvendo o conteúdo de Direito Tributário de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.O leitor, com a conclusão da leitura, será capaz de dominar conceitos tributários e suas aplicações no cotidiano profissional, ao passo que o livro faz uma importante ligação entre teoria e prática, com casos que ilustram as soluções para as principais discussões jurídico-tributárias.

1. O Sistema Tributário Brasileiro e sua Estrutura - O Dever Fundamental de Pagar Tributos

2. Espécies Tributárias

3. As Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

4. Direito Tributário no Código Tributário Nacional

5. Obrigação Tributária

6. Sujeitos da Relação Jurídico-Tributária

7. Responsabilidade Tributária

8. Denúncia Espontânea

9. Crédito Tributário

10. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

11. Administração Tributária

12. Dívida Ativa

13. Certidões

14. Impostos em Espécie

15. As Reformas Tributárias

Bibliografia

Gabriel Sant’anna Quintanilha

Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Pós-graduado em Direito Público e Tributário, com extensão em Tributação Internacional, pela Universiteit Leiden. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), da International Fiscal Association (IFA) e da Comissão de Direito da Educação da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ). Sócio-Fundador da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT). Advogado no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Sócio do Escritório Gabriel Quintanilha Advogados. Exerceu os cargos de Subsecretário de Fazenda no Município de São João de Meriti, e de Assessor Especial da Secretaria de Administração no Município do Rio de Janeiro. Professor de Direito Tributário na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), na Universidade do Grande Rio (Unigranrio), na Escola Superior de Advocacia da OABRJ, na Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), no Curso Fórum, no CEJ 11 de Agosto, no Alcance Concursos, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), na Casa do Concurseiro, entre outras instituições. Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário na Universidade Federal Fluminense (UFF), no Curso Beta e na UCAM. Autor de livros e artigos, além do EaD do IBMEC e da FGV.