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Livro Manual de Partilha de Bens: Na Separação, No Divórcio - Calmon - Saraiva

Código: 9786553625877 Marca: Saraiva

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ISBN 9786553625877
Edição 4
Ano 2023
Idioma Português
Autor Calmon
Páginas 384
Encadernação Brochura
Disponibilidade E

Sinopse:
Essa obra, revista e atualizada na 4 edição, busca preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional sobre a divisão de bens adquiridos por cônjuges e companheiros durante a separação, divórcio ou dissolução da união estável hétero e homoafetiva. O autor, Rafael Calmon, especialista em Direito Civil e Processual Civil e doutor em Direito Processual Civil, traça um estudo transdisciplinar e crítico sobre a partilha de bens, combinando a análise do Direito Civil, Direito Registral e Direito Processual Civil. A obra é dividida em duas partes, a primeira dedicada aos aspectos materiais da partilha, incluindo a análise de normas jurídicas de regimes de bens, mancomunhão e separação de fato, e a segunda, aos aspectos processuais, apresentando uma técnica específica para a promoção da partilha. A leitura é facilitada pela linguagem clara e a incorporação de referências doutrinárias e jurisprudenciais ao corpo do texto, sem o uso de notas de rodapé. Além disso, o livro inclui um [...]