Livro - Mulheres em Situacao de Violencia Domestica - Um Dialogo entre a Psicanalis - Penna

Este livro traz uma reflexão sobre a posição de al­gumas mulheres vítimas de violência doméstica através da interface entre a teoria psicanalítica e o Direito. Uma análise do novo entendimento jurídico que reconhece todos os crimes previstos na Lei Maria da Penha como crimes de ação pe­nal pública incondicionada permite questionar o reforço à vitimização da mulher quando se retira dela a chance de se posicionar como sujeito do desejo. Tomando a mulher em situação de violência doméstica como ponto central, propõe-se um retorno à história das mulheres na socie­dade ocidental para verificar a insignificância de sua representação social ao longo dos tempos demonstrada no silêncio profundo a que elas foram relegadas. Constata-se que essa herança cria vias facilitadoras para que a mulher ocupe esse lugar, já que ela é fruto de elaborações sociais historicamente construídas, em que práticas de dominação foram legitimadas.

Introdução, p. 25

1 A Mulher e a Lei, p. 29

1.1 A Submissão Feminina Legitimada, p. 31

1.2 O Contexto Brasileiro, p. 36

1.3 A Lei Maria da Penha, p. 40

1.4 O Novo Entendimento do STF sobre os Crimes de Lesão Corporal no Contexto da Lei Maria da Penha, p. 44

1.5 A Violência Doméstica em Números, p. 49

1.6 O Feminicídio, p. 50

2 O Percurso Freudiano sobre o Masoquismo, p. 53

2.1 Formulações Preliminares sobre o Masoquismo, p. 54

2.2 Bate-se em uma Criança, p. 61

2.3 As Nuances do Desprazer, p. 67

2.4 O Problema Econômico que se Impõe, p. 69

3 Bate-se em uma Mulher, p. 73

3.1 "Mas ele diz que me ama", p. 76

3.2 Considerações sobre o caso Roz, p. 83

3.3 Uma mulher, um caso, uma Lei, p. 90

3.4 Considerações sobre o caso Maria da Penha, p. 99

Considerações Finais, p. 105

Referências, p. 111

PAULA DIAS MOREIRA PENNA

Psicanalista, psicóloga, bacharel em Direito, possui pós-graduação em Clínica Psicanalítica na Atualidade (PUC-MG), é doutoranda e mestre em Psicologia (UFMG) na área de concen­tração Estudos Psicanalíti­cos. Coordena o Núcleo de Pesquisa Interfaces do Laboratório Psicanálise e Laço Social no Contemporâneo (PSILACS/UFMG). Docente da Pós-Graduação em Psicologia Jurídica (PUC-MG) e da Pós-Graduação em Di­reito Penal Militar e Proces­sual Penal Militar (PMMG). Analista de Políticas Públi­cas da Prefeitura de Belo Horizonte.