Livro - Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil - da Erosao dos Filtros da Repar - Schreiber

Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil, cuja origem está em tese de doutorado defendida com virtuosismo na Universidade de Molise, na Itália, é um estudo que conjuga a análise científica, extremamente cuidadosa, dos tortuosos conceitos da responsabilidade civil contemporânea com a abordagem clara, lúcida e consistente que marcam seu autor.Anderson Schreiber talentosamente desconstrói alguns mitos e estereótipos que serviram de base a uma série de análises equivocadas acerca dos problemas da responsabilidade civil e indica caminhos que podem ser trilhados de modo a conferir a devida proteção aos valores primordiais do ordenamento sem, contudo, prescindir da necessária segurança jurídica. A original análise do autor parte do reconhecimento da erosão dos filtros tradicionais, isto é, daqueles parâmetros pelos quais, no passado, se selecionavam os danos que eram passíveis de ressarcimento e que, em virtude da modificação de seu significado, perderam ou vêm perdendo seu papel.

Nota à 6a edição, xi Prefácio, xiii Introdução, 1 1 O Ocaso da Culpa, 9 1 A erosão dos filtros tradicionais da reparação, 11 2 A culpa como fundamento da responsabilidade civil, 12 3 A prova diabólica, 17 4 A teoria do risco e a responsabilidade objetiva, 19 5 A cláusula geral de responsabilidade por atividades de risco, 21 6 A responsabilidade objetiva e seu significado atual, 28 7 As presunções de culpa e a tendência à objetivação, 31 8 As alterações na noção de culpa: o divórcio da moral, 34 9 O ataque ao bonus pater familias e ao reasonable man, 39 10 A fragmentação dos modelos de conduta, 41 11 Os graus de culpa e a redução equitativa da indenização, 43 12 A boa-fé objetiva e sua influência na responsabilidade civil, 46 13 A chamada contraofensiva da culpa, 49 14 A erosão da culpa como filtro da reparação, 50 2 A Flexibilização do Nexo Causal, 53 1 O problema da causalidade jurídica, 55 2 A miríade de teorias da causalidade, 56 3 A posição eclética dos tribunais, 63 4 O chamado nexo causal flexível, 65 5 A relativização das excludentes de causalidade e o exemplo do fortuito interno, 68 6 Teoria da responsabilidade pelo resultado mais grave (thin skull rule), 72 7 Teoria da causalidade alternativa, 74 8 A erosão do nexo causal como filtro da reparação, 78 3 Os Novos Danos, 81 1 A universal ampliação da ressarcibilidade, 83 2 Expansão quantitativa e qualitativa, 84 3 Os interesses supraindividuais: ações coletivas de reparação e o chamado dano moral coletivo, 86 3.1 As ações coletivas de reparação, 87 3.2 O chamado dano moral coletivo, 88 4 A dignidade da pessoa humana e a tutela dos interesses existenciais, 90 5 Exemplos de novos danos, 92 6 Alguns casos polêmicos, 96 6.1 O Affaire Perruche, 97 6.2 O caso do ginseng, 98 6.3 O dano de “fracasso desportivo”, 99 6.4 O caso do baile de gala, 99 6.5 Novos danos em relações familiares, 100 6.6 Passes de mágica, 101 7 Análise comparativa entre sistemas abertos e fechados, 102 8 O dano ressarcível no direito brasileiro, 104 9 O dano ressarcível no direito italiano, 110 10 Convergência entre as experiências analisadas, 117 4 A Seleção dos Interesses Merecedores de Tutela, 121 1 A insuficiência do recurso aos direitos subjetivos, 123 2 A insuficiência da simples alusão à dignidade humana, 126 3 A impropriedade do critério da gravidade da ofensa, 129 4 A impropriedade do critério da dor, 131 5 A impropriedade do critério da utilidade pública e da eficiê