ISBN 9788536295077
Edição 2
Ano 2020
Idioma Português
Autor Porto
Páginas 318
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Sinopse:
A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo, atual e ino vador, que vem se tornando referência. Além de refletir sobre as razões fáticas, sociológicas, jurídicas que sustentam a existên cia do sistema em vigor (o que é especialmente relevante quanto a pretensões de se implementar reformas estruturais no setor), analisa-o minuciosamente, ponto a ponto.O estudo tem início com a análise do caminhar histórico da previ dência rural no Brasil, seguida de um informativo panorâmico de direito comparado. A seguir, são examinados os dispositivos constitucionais especialmente aplicáveis ao setor. No passo seguinte, a pesquisa perpassa por aspectos de caráter sociológico, discor rendo sobre a situação do trabalhador do campo no Brasil, da agricultura familiar, da evolução jurídica do trabalho campesino e da mulher dentro da previdência rural.
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