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Livro Previdencia dos Servidores Publicos - Campos

Código: 9788536296937 Marca: Juruá

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ISBN 9788536296937
Edição 9
Ano 2022
Idioma Português
Autor Campos
Páginas 728
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
A obra foi restruturada, ampliada, atualizada e revisada.
Sem perder a essência, a restruturação do livro já é percebida no título, mais abrangente e adequado a tratar da previdência do servidor público. Com a ampliação permitiu-se inserir os seguintes itens: a) criação e extinção de RPPS; b) imunidade da contribuição previdenciária; c) novas regras de transição da EC 103/2019; d) renúncia à aposentadoria; e) complementação de aposentadoria; f) efeitos da aposentadoria; g) afastamento preliminar à aposentadoria; h) auxílio-acompanhante; i) sistema integrado de dados; j) Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social – CNRPPS; k) benefício especial; l) Regime Geral de Previdência Social aplicável aos agentes públicos; e m) os novos paradigmas na previdência dos servidores públicos.

Sobre o Autor:

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS

Pós-doutor em Direito Tributário (UFMG). Doutor em Direito Público (PUC Minas). Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (FJP-MG). Bacharel em Direito (UFMG). Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR). Associado Benemérito e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Professor do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV). Professor do Mestrado e da Graduação de Direito Previdenciário, Direito Constitucional e Direito Tributário (Universidade FUMEC). Professor do Regime Próprio de Previdência Social na Pós-Graduação lato sensu (PUC Paraná e PUC Santa Catarina). Procurador do Estado de Minas Gerais (AGE-MG). Chefe da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais (PTF AGE-MG 2015/2018). Procurador-Chefe do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG 2003). Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS). Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG. Coordenador de Direito e Processo Previdenciário da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (ESA-OAB/MG 2010/2015). Membro da Comissão de Direito Previdenciário da (OAB/MG 2010/2021). Membro titular do Conselho Fiscal (OAB Prev-MG 2018/2020). Presidente do Conselho Deliberativo da (PREVCOM-MG desde 2018). Membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário (desde 2011). Autor de livros e diversos artigos científicos. Conferencista. Palestrante. Parecerista.