Livro - Principio da Eficiencia No Processo Civil Brasileiro, O - Campos

Instituições de Processo Civil, coleção elaborada pelo jurista Leonardo Greco, objetiva a compreensão pelos interessados dos fundamentos do Direito Processual Civil. Livro redigido em linguagem simples e acessível, introduz o leitor nas novas doutrinas que a ciência processual tem produzido para oferecer à sociedade democrática da era dos Direitos Humanos uma justiça civil à altura das suas necessidades. A coleção, quando completa, será composta pelos seguintes volumes: Introdução ao Direito Processual Civil (v. I), Processo de Conhecimento (v. II), Recursos e Processos da Competência Originária dos Tribunais (v. III), Execução (v. IV), Tutela de Urgência e Procedimentos Especiais (v. V). O livro desenvolve os fundamentos contemporâneos do Processo Civil, e a sua aplicação aos Códigos brasileiros de 1973 e de 2015, cujo conhecimento é indispensável para todos os que fazem uso dessa disciplina nos seus estudos e na administração da justiça civil.

Temos um Novo Código de Processo Civil. Os cinco anos que separaram o Anteprojeto (apresentado ao Senado Federal em dezembro de 2009) do Parecer com a redação final do código, em 2014, foram permeados de intensos – e, por vezes, polêmicos – debates sobre as mais variadas questões relativas ao sistema processual. Fato é que a nova lei, por ser tão plural, tem tanto qualidades quanto pontos sensíveis: traz boas novidades, mas repete velhas preocupações da doutrina; toma posição em questões polêmicas na jurisprudência, ora as contradizendo, ora as encampando; estabelece normas fundamentais, e situa-se propositadamente dentro de um ambiente constitucionalizado, permeado por princípios jurídicos. Outro aspecto muito importante do trâmite do Novo CPC foi sua capacidade de unir em debate os consagrados nomes da doutrina e os jovens processualistas, que têm contribuído muito na modernização do pensamento jurídico no País. Trata-se de algo necessário, pois é de gente nova que se constroem ideias novas. E destas novidades todas surgem as polêmicas da Lei n. 13.105, objeto da obra coletiva que o leitor tem em mãos. Os textos são fruto, em grande parte, dos debates travados entre os colegas coautores ao longo dos anos de tramitação do código novo. São, portanto, contribuições que nasceram do dissenso saudável entre ideias. E, assim, com modos de pensar diferentes, podemos aprender a lidar com o Novo Código de Processo Civil. Thereza Alvim