Livro - Principios Institucionais da Defensoria Publica - Esteves/silva

Código: 9788530981792
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ISBN 9788530981792
Edição 3
Ano 2018
Idioma Português
Autor Esteves/silva
Páginas 1080
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Esta terceira edição da obra Princípios Institucionais da Defensoria Pública oferece uma ampla e aprofundada visão sobre o modelo brasileiro de assistência jurídica, combinando o conhecimento clássico e as contemporâneas produções científico-institucionais sobre o tema. Além disso, analisa didaticamente a evolução da jurisprudência dos tribunais internacionais, STF, STJ e tribunais estaduais. A nova edição foi reescrita em conformidade com as normas e os tratados internacionais, com a EC n 80/2014, com o Código de Processo Civil de 2015, com a Lei n 13.509/2017 e com o regime jurídico da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Distrito Federal e de todas as Defensorias Públicas dos Estados.(...) Nada melhor que um livro como este que, por sua elevação acadêmica, representa a boa afirmação institucional, pois fortalece nossa independência, e a proveitosa união de toda a doutrina anterior construída ao longo de nossa história.

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