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Livro Principios Juridicos e Pos-positivismo - a Formacao das Decisoes Judiciais - Oliveira

Código: 9788536292380 Marca: Juruá

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ISBN 9788536292380
Edição 1
Ano 2019
Idioma Português
Autor Oliveira
Páginas 144
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Trata-se de estudo em que se pretende verificar se é pos sível a adoção das teorias dos princípios criadas por Ronald Dworkin e Robert Alexy pelo neoconstitucionalismo ao di reito brasileiro, tendo em vista que esses dois autores são considerados os grandes pais fundadores desse recente movimento jurídico. Também se pretende analisar as possíveis consequências no ordenamento jurídico brasileiro de tal importação. Nesse sentido, indaga-se: a ideia de princípios adotada pela teoria neoconstitucionalista brasileira é a mesma dos direitos norte-americano e alemão, já que aquela buscou sua origem e fundamento nessas? Para tanto, busca-se na análise do processo histórico de formação das duas tradições jurídicas, inglesa e romano-germânica, iden tificar traços típicos de cada uma delas e, assim, averiguar a possibilidade de importação de cada um desses modelos para a tradição jurídica brasileira.