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Livro Procedimentos Especiais - Marcato - Atlas

Código: 9788597026061 Marca: Atlas

ISBN 9788597026061
Edição 18
Ano 2021
Idioma Português
Autor Marcato
Páginas 416
Encadernação Brochura
Disponibilidade Esgotado na Editora

Sinopse:

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta nova edição, igualmente direcionada ao exame dos procedimentos especiais disciplinados pelo Código de Processo Civil, que incorporou os procedimentos da ação de dissolução parcial de sociedade, das denominadas ações de família, da regulação de avaria grossa e da ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. A oposição, modalidade interventiva de terceiro do Código revogado, e a homologação do penhor legal, um dos procedimentos cautelares típicos daquele diploma legal, são incluídas no rol dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa do novo Código; por sua vez, a notificação e a interpelação, igualmente reguladas como procedimentos cautelares típicos no Código de 1973, agora pertencem ao capítulo dedicado aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária.