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Livro - Processo Tributario: Administrativo e Judicial 1/22 - Cavalcanti
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Livro - Processo Tributario: Administrativo e Judicial 1/22 - Cavalcanti

Livro - Processo Tributario: Administrativo e Judicial 1/22 - Cavalcanti

SKU 9786559645909
ISBN 9786559645909|Edição 1|Ano 2022|Idioma Português|Autor Cavalcanti|Páginas 576|Encadernação Brochura|Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

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A partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao leitor não somente o contexto dogmático, como também uma construção reflexiva e crítica sobre os temas tratados. O livro tem um diferencial em relação aos trabalhos publicados em circulação, sobretudo porque possui uma percepção de temas vivenciados no dia a dia da Fazenda Pública. Os aspectos principiológicos do processo tributário, inclusive, são tratados de um ponto de vista pragmático, com casos concretos e temas em evidência nos tribunais administrativos e judiciais. Alguns capítulos de vanguarda, como Confaz e Prescrição, foram elaborados com o propósito de conferir ineditismo ao mercado jurídico, em razão da perspectiva operacional que esses temas conferem ao operador do Direito.

Título I Introdução e Processo Administrativo Fiscal

Título II Processos Judiciais Tributários de Iniciativa da Fazenda

Título III Processos Judiciais Tributários de Iniciativa do Contribuinte

Título IV Métodos Adequados de Resolução de Conflitos Fiscais

Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

Doutorando em Direito. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Diplomado em Estudos Avançados da União Europeia (USAL/ES). Procurador do Distrito Federal com atuação no consultivo nas áreas fiscal-tributária, financeira e orçamentária. Advogado. Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal do Distrito Federal. Ex-Procurador da Fazenda Nacional e Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais junto aos Tribunais Superiores em Brasília. Autor de livros e artigos científicos.



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