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Livro Processo Tributário: Administrativo e Judicial - Cavalcanti - Forense

Código: 9786559645909 Marca: Forense

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ISBN 9786559645909
Edição 1
Ano 2022
Idioma Português
Autor Cavalcanti
Páginas 576
Encadernação Brochura
Disponibilidade Esgotado na Editora

Sinopse:
A partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao leitor não somente o contexto dogmático, como também uma construção reflexiva e crítica sobre os temas tratados. O livro tem um diferencial em relação aos trabalhos publicados em circulação, sobretudo porque possui uma percepção de temas vivenciados no dia a dia da Fazenda Pública. Os aspectos principiológicos do processo tributário, inclusive, são tratados de um ponto de vista pragmático, com casos concretos e temas em evidência nos tribunais administrativos e judiciais. Alguns capítulos de vanguarda, como Confaz e Prescrição, foram elaborados com o propósito de conferir ineditismo ao mercado jurídico, em razão da perspectiva operacional que esses temas conferem ao operador do Direito.

Sumário:

Título I Introdução e Processo Administrativo Fiscal

Título II Processos Judiciais Tributários de Iniciativa da Fazenda

Título III Processos Judiciais Tributários de Iniciativa do Contribuinte

Título IV Métodos Adequados de Resolução de Conflitos Fiscais

Sobre o Autor:

Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

Doutorando em Direito. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Diplomado em Estudos Avançados da União Europeia (USAL/ES). Procurador do Distrito Federal com atuação no consultivo nas áreas fiscal-tributária, financeira e orçamentária. Advogado. Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal do Distrito Federal. Ex-Procurador da Fazenda Nacional e Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais junto aos Tribunais Superiores em Brasília. Autor de livros e artigos científicos.