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Livro Propaganda Eleitoral - de Acordo com a Reforma Eleitoral de 2021-2022 - Silva Filho

Código: 9788536298740 Marca: Juruá

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ISBN 9788536298740
Edição 3
Ano 2022
Idioma Português
Autor Silva Filho
Páginas 286
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Emenda Constitucional 111/2021.Lei 14.192/2021, cria normas de combate à violência contra a mulher.Lei 14.208/2021, cria as federações partidárias.Lei 14.211/2021, estabelece regras para divisão de lugares a preencher, quociente partidário e quociente eleitoral.Lei 14.291/2022, dispõe sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.Resoluções do TSE 23.664/2021, 23.665/2021, 23.669/2021 e muita honra e com imensa gratidão à Juruá Editora chegamos à 3 edição, após muito trabalho e permanente dedicação no aprimoramento, revisão e ampliação do conteúdo. Logo após a publicação da 1 edição tive a surpresa de termos a obra citada por duas oportunidades no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 9-24.2016.6.26.0242/SP, do Tribunal Superior Eleitoral, no voto do Ministro Luiz Fux, o qual norteou as regras da pré-campanha eleitoral no Brasil.

Sobre o Autor:

LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO

Doutorando em Filosofia pela Universidade Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Extensão em Direito Eletrônico pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Extensão em Direito Eleitoral pela Fundação Getulio Vargas – FGV. MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Pós-Graduado lato sensu em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Candido Mendes – RJ. Pós-Graduado lato sensu em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá. Juiz de Direito (TJMT). Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (2011--2013). Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TJMT (2013-2014). Juiz Membro do TRE/MT (2014-2016). Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-MT (2016-2017). Diretor de Ensino da Escola da Magistratura Mato-Grossense – EMAM (2016). Ouvidor Eleitoral do TRE-MT (2015). Diretor da Escola Judicial Eleitoral do TRE-MT (2015). Conselheiro da Escola Judicial Eleitoral do TRE-MT (2014). Juiz Eleitoral nas Eleições de 2000, 2002, 2004, 2008. Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral nas Eleições 2010. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.