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Livro Proteção de Dados Pessoais: Direitos do Titular Gonçalves

Código: 9786559645817

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ISBN 9786559645817
Edição 1
Ano 2022
Idioma Português
Autor Goncalves
Páginas 336
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Victor Hugo Pereira Gonçalves, jurista e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção dos Dados Pessoais –SIGILO, discorre com muito rigor técnico e metodológico acerca de tudo o que envolve o sujeito de direito criado com a Lei Geral de Proteção de Dados, ou seja, o titular de dados.
Como toda grande mudança, esse tema requer amplo debate acerca dos desdobramentos jurídicos e do mundo cotidiano. E é exatamente o que este trabalho propõe: situar o leitor nesse novo contexto e construir uma moldura sobre o fenômeno jurídico do que é o titular dedados e como ele deve ser aplicado na conjuntura do sistema protetivo.
Nesta obra, o leitor encontrará uma série de tópicos fundamentais para o entendimento do tema em questão, tais como: direito fundamental da proteção de dados pessoais; inteligência artificial; conceito, princípios e direitos do titular de dados; reconhecimento facial e o direito à invisibilidade.

Sumário:

Capítulo 1 Introdução

Capítulo 2 Direito Fundamental da Proteção de Dados Pessoais

Capítulo 3 Titular de Dados: Moldura Jurídica de um Conceito

Capítulo 4 Os Princípios e os Direitos do Titular de Dados

Capítulo 5 As Relações Jurídicas dos Titulares de Dados Pessoais e os Responsáveis Pelo Tratamento

Capítulo 6 Inteligência Artificial e o Titular De Dados: Estudo de Casos Sobre o Reconhecimento Facial e o Direito à Invisibilidade

Referências

Sobre o Autor:

Victor Hugo Pereira Gonçalves

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2000) e em História pela Universidade de São Paulo – USP (2005). Professor da FATEC Carapicuíba em Direito Empresarial (2006-2008) e Segurança Empresarial. Pesquisador do Grupo de Perícia Forense em Sistemas Informatizados do CnPq. Vice-Presidente da Comissão de Responsabilidade Social da OAB/SP (2006-2008). Professor do INFI FEBRABAN (2015-2019). Perito do Instituto Brasileiro e Árbitros e Peritos em Propriedade Intelectual – IBRAPPI. Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção dos Dados Pessoais, Compliancee Segurança da Informação. Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Univer-sidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Uni-versidade de São Paulo (USP). Publicou, dentre outros, o livro Marco Civil da Internet Comentado, Editora Atlas.