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Livro - Reforma Processual Penal Quanto a Fase Postulatoria, A - Barcellos
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Livro - Reforma Processual Penal Quanto a Fase Postulatoria, A - Barcellos

Livro - Reforma Processual Penal Quanto a Fase Postulatoria, A - Barcellos

SKU 9786556056777
ISBN 9786556056777|Edição 1|Ano 2021|Idioma Português|Autor Barcellos|Páginas 88|Encadernação Brochura|Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

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A presente obra é fruto estudo sobre um tema dentro do Direito Processual Penal que não é muito abordado pela doutrina e muitas vezes é ignorado pela jurisprudência, que é a fase postulatória.Este tema é de alta relevância tendo em vista o caráter estigmatizante. Como bem ressalta o doutrinador português Jorge de Figueiredo Dias: “o Direito Penal não toca sequer num fio de cabelo do delinquente”. Assim, a obra inicia um breve estudo do funcionalismo jurídico contemporâneo e os novos moldes que o sistema jurídico apresenta no período pós-Segunda Guerra Mundial. Essa nova concepção pós-positivista impactará os fundamentos epistemológicos do processo, que passa a ser regido por uma gama de princípios e garantias sem as quais o ius puniendi estatal não pode ser exercido em um Estado Democrático de Direito.Nesta toada, a Lei 11.

EDUARDO RODRIGUES BARCELLOS

Mestrando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sob a orientação do Professor Guilherme de Souza Nucci. Especialista em Direitos Humanos pela Fundação Getulio Vargas. Pós-Graduado em Direito Processual Penal pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo.

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