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Livro Stf e Mutacao Constitucional - a Ampliacao de Poderes da Suprema Corte por - Santos

Código: 9788536250571 Marca: Juruá

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ISBN 9788536250571
Edição 1
Ano 2015
Idioma Português
Autor Santos
Páginas 174
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
É possível atribuir diferentes olhares à obra: o primeiro refere-se ao alerta da inexistência de métodos de identificação do significado e uso efetivo de conceitos jurídicos no Direito brasileiro.Neste sentido, é possível fazer uma leitura do texto como uma pequena provocação a este déficit: o trabalho foi organizado de modo a (i) buscar uma contextualização do surgimento da expressão investigada e os consequentes estudos feitos por autores clássicos para posteriormente, (ii) compreender o processo pelo qual se deu a importação de sua ideia ao Direito brasileiro. Após, foi feito um mapeamento jurisprudencial, a fim de esclarecer como o tema chegou ao Supremo Tribunal Federal e que usos e sentidos os seus Ministros lhe atribuem ao proferir decisões. Essa seria a visão macro do trabalho.