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R$ 143,00
ISBN 9786559640652
Edição 6
Ano 2021
Idioma Português
Autor Alexy
Páginas 328
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Um dos livros mais influentes da Filosofia do Direito. Com tema central “é possível uma fundamentação racional das decisões jurídicas?”, este livro auxilia, segundo parâmetros formais de racionalidade, a discussão sobre juízos de dever e juízos de valor. Robert Alexy demonstra que é possível o desenvolvimento racional do discurso mediante a observação de regras imprescindíveis para o alcance de qualquer consenso fundado. Com foco no discurso jurídico, o autor formula uma pioneira teoria da argumentação jurídica, elaborando regras e formas específicas.
Sobre o autor:
Robert Alexy
Nascido em Oldenburg, na Baixa-Saxônia (Alemanha), em 1945, formou-se em Direito e em Filosofia pela Universidade de Göttingen (Alemanha), onde também concluiu seu Doutorado e sua Tese de Habilitação, publicados, respectivamente, sob os títulos Teoria da Argumentação Jurídica e Teoria dos Direitos Fundamentais. Publicou, ainda, Conceito e Validade do Direito, bem como vários ensaios sobre Teoria do Direito e Direito Constitucional.
Foi Professor de Direito Público e de Filosofia do Direito na Universidade Christian Albrechts, em Kiel, Schleswig-Holstein (Alemanha), entre 1986 e 2013 (quando se aposentou).
Desde 2002 é membro da Classe Filológico-Histórica da Academia de Ciências de Göttingen. Recebeu, em 2010, a “Cruz do Mérito” (Verdienstkreuz) de Primeira Classe da República Federal da Alemanha.
Além disso, foi agraciado com título de Doutor Honoris Causa em várias universidades europeias e latino-americanas.
Sumário:
Lista dos símbolos lógicos utilizados
Prefácio
Prefácio à segunda edição
Nota à 5ª edição
Apresentação à edição brasileira
Introdução
1 O problema da fundamentação das decisões jurídicas
2 As ideias fundamentais dessa investigação
3 Delimitação da tópica
4 Valorização da necessidade de uma teoria da argumentação jurídica racional na discussão metodológica atual
Parte I reflexões sobre algumas teorias do discurso prático
Capítulo I – O discurso prático na ética analítica
Capítulo II – A teoria consensual da verdade de Habermas
Capítulo III – A teoria da deliberação prática da escola de Erlangen
Capítulo IV – A teoria da argumentação de Chaim Perelman
Parte II Esboço de uma teoria do discurso prático racional geral
Capítulo I – Teoria do discurso prático racional geral
Parte III Uma teoria da argumentação jurídica
Capítulo I – O discurso jurídico como caso especial do discurso prático geral
Capítulo II – Traços fundamentais da argumentação jurídica
Capítulo III – Discurso jurídico e discurso prático geral
Apêndice tabela das regras e formas elaboradas
I – As regras e formas do discurso prático geral
II – Regras e formas do discurso jurídico
Posfácio resposta a alguns críticos
I – A concepção procedimental da correção prática
II – A tese do caso especial
Posfácio
Resposta a Alguns Críticos
I – A Concepção Procedimental da Correção Prática
II – A Tese do Caso Especial
Bibliografia
Índice Onomástico
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