Livro - Teoria da Argumentacao Juridica - Alexy

Um dos livros mais influentes da Filosofia do Direito. Com tema central “é possível uma fundamentação racional das decisões jurídicas?”, este livro auxilia, segundo parâmetros formais de racionalidade, a discussão sobre juízos de dever e juízos de valor. Robert Alexy demonstra que é possível o desenvolvimento racional do discurso mediante a observação de regras imprescindíveis para o alcance de qualquer consenso fundado. Com foco no discurso jurídico, o autor formula uma pioneira teoria da argumentação jurídica, elaborando regras e formas específicas.

Lista dos símbolos lógicos utilizados

Prefácio

Prefácio à segunda edição

Nota à 5ª edição

Apresentação à edição brasileira

Introdução

1 O problema da fundamentação das decisões jurídicas

2 As ideias fundamentais dessa investigação

3 Delimitação da tópica

4 Valorização da necessidade de uma teoria da argumentação jurídica racional na discussão metodológica atual

Parte I reflexões sobre algumas teorias do discurso prático

Capítulo I – O discurso prático na ética analítica

Capítulo II – A teoria consensual da verdade de Habermas

Capítulo III – A teoria da deliberação prática da escola de Erlangen

Capítulo IV – A teoria da argumentação de Chaim Perelman

Parte II Esboço de uma teoria do discurso prático racional geral

Capítulo I – Teoria do discurso prático racional geral

Parte III Uma teoria da argumentação jurídica

Capítulo I – O discurso jurídico como caso especial do discurso práti­co geral

Capítulo II – Traços fundamentais da argumentação jurídica

Capítulo III – Discurso jurídico e discurso prático geral

Apêndice tabela das regras e formas elaboradas

I – As regras e formas do discurso prático geral

II – Regras e formas do discurso jurídico

Posfácio resposta a alguns críticos

I – A concepção procedimental da correção prática

II – A tese do caso especial

Posfácio

Resposta a Alguns Críticos

I – A Concepção Procedimental da Correção Prática

II – A Tese do Caso Especial

Bibliografia

Índice Onomástico

Robert Alexy

Nascido em Oldenburg, na Baixa-Saxônia (Alemanha), em 1945, formou-se em Direito e em Filosofia pela Universidade de Göttingen (Alemanha), onde também concluiu seu Doutorado e sua Tese de Habilitação, publicados, respectivamente, sob os títulos Teoria da Argumentação Jurídica e Teoria dos Direitos Fundamentais. Publicou, ainda, Conceito e Validade do Direito, bem como vários ensaios sobre Teoria do Direito e Direito Constitucional.

Foi Professor de Direito Público e de Filosofia do Direito na Universidade Christian Albrechts, em Kiel, Schleswig-Holstein (Alemanha), entre 1986 e 2013 (quando se aposentou).

Desde 2002 é membro da Classe Filológico-Histórica da Academia de Ciências de Göttingen. Recebeu, em 2010, a “Cruz do Mérito” (Verdienstkreuz) de Primeira Classe da República Federal da Alemanha.

Além disso, foi agraciado com título de Doutor Honoris Causa em várias universidades europeias e latino-americanas.