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Livro Teoria Discursiva do Direito Alexy

Código: 9788530981457

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ISBN 9788530981457
Edição 3
Ano 2018
Idioma Português
Autor Alexy
Páginas 368
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Este livro reúne 12 artigos publicados por Alexy entre 1978 e 2012, bem como três entrevistas, duas publicadas e uma inédita, esta última realizada especialmente para o livro. Dentre os 15 textos, 13 são inéditos em língua portuguesa. A obra aborda de forma conjunta o sistema da Teoria Discursiva do Direito desenvolvida por Alexy, propiciando assim uma visão de conjunto de seus três elementos fundamentais: o discurso e a argumentação jurídica, os direitos fundamentais e sua construção em princípios e o conceito e a natureza do Direito. Além disso, propicia o acompanhamento do desenvolvimento da evolução da teoria de Alexy ao longo do tempo e traz algumas respostas do autor aos principais críticos de sua teoria.

Índice:

Índice Sistemático Prefácio Notas sobre a organização e a tradução A teoria discursiva do direito de Alexy e as duas questões fundamentais da filosofia do direito Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno Parte I DISCURSO E ARGUMENTAÇÃO 1. Uma teoria do discurso prático 2. Teoria do discurso e sistema jurídico 3. A tese do caso especial Parte II DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS 1. Direitos humanos sem metafísica 2. Direitos fundamentais no estado democrático constitucional 3. A construção dos direitos fundamentais Parte III TEORIA DOS PRINCÍPIOS E APLICAÇÃO DO DIREITO 1. Sobre o conceito de princípio jurídico 2. Dever ser ideal 3. Dois ou três Parte IV O CONCEITO DE DIREITO 1. Crítica ao positivismo jurídico 2. Defesa de um conceito de direito não-positivista 3. A dupla natureza do direito Parte V ENTREVISTAS 1. Entrevista a Atienza 2. Cinco questões 3. Entrevista a Aguiar de Oliveira e a Travessoni Gomes Trivisonno Bibliografia