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Livro Teoria do Crime Explicada e Exemplificada - Araújo - Juruá

Código: 9786526304587 Marca: Juruá

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ISBN 9786526304587
Edição 1
Ano 2023
Idioma Português
Autor Araujo
Páginas 226
Encadernação Brochura
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Sinopse:
Vinte e cinco anos de magistério. Vinte e cinco anos compartilhando o gosto pelo Direito Penal. Vinte e cinco anos, em sala de aula, ensinando Professor, agora, com o exemplo, eu entendi e aprendendo Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende, disse Guimarães Rosa. Neste Teoria do Crime: Explicada e Exemplificada, percorro parte (artigos 1 a 31) da Parte Geral do Código Penal, para, a um só tempo, ensinar e aprender a Teoria do Crime, desde o princípio da legalidade (decisão judicial pode criar crime?), passando pela aplicação da lei penal no tempo (cabe sempre analogia in bonam partem?) e no espaço (a crime praticado no Brasil, se pode aplicar lei penal estrangeira?); pelo fato típico (dolo é mero desejo?), ilícito (causa de justificação cobra elemento subjetivo?) e culpável (desconhecimento da lei se confunde com não consciência da ilicitude?), e mais, até se chegar ao concurso de pessoas (como se distinguir autor e partícipe?). [...]