Livro - Crimes contra as Licitacoes No Codigo Penal - Araujo

Código: 9786556058436 Marca:
R$ 144,90
até 4x de R$ 36,22 sem juros
ou R$ 140,55 via Boleto Bancário
Comprar Estoque: Disponível
    • 1x de R$ 144,90 sem juros
    • 2x de R$ 72,45 sem juros
    • 3x de R$ 48,30 sem juros
    • 4x de R$ 36,22 sem juros
    • 1x de R$ 144,90 sem juros
    • 2x de R$ 72,45 sem juros
    • 3x de R$ 48,30 sem juros
    • 4x de R$ 36,22 sem juros
  • R$ 140,55 Boleto Bancário
* Este prazo de entrega está considerando a disponibilidade do produto + prazo de entrega.
:
ISBN 9786556058436
Edição 1
Ano 2022
Idioma Português
Autor Araujo
Páginas 314
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
A obra reúne reflexões sobre as imposições constitucionais e os limites da intervenção penal no âmbito das licitações, à luz de contributos da dogmática mais moderna e de opções legítimas de política-criminal. Pressupondo insuficientes as inovações introduzidas pela Lei 14.133/21, analisa as divergências da doutrina e da jurisprudência sobre cada norma incriminadora e as vetustas críticas especializadas ainda procedentes, propondo as soluções exegéticas mais fiéis aos princípios constitucionais, penais e administrativos. Almeja, para tanto, perquirir os bens jurídicos legitimamente dignos de tutela penal e confrontar a extensa disciplina normativa com os princípios da intervenção mínima, da lesividade, da culpabilidade e da proporcionalidade, sem olvidar do potencial singular do Direito Administrativo Sancionador nessa matéria para tratar da maior parte das infrações.

Sobre o Autor:

GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO
 

Doutor em Direito Penal pela USP. Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Pós-doutor no programa de direitos humanos da Faculdade de Direito de Coimbra. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Direito Público pela EPM. Professor de Direito Penal e coordenador da pós-graduação de processo penal na Escola Paulista da Magistratura. Professor Convidado da UNISANTA e UNICSUL. Palestrante convidado para eventos da ESMP, PUC, Mackenzie. Juiz de Direito Criminal. Foi Juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal. Parecerista da revista do CNJ. Juiz Formador da EPM.

Produtos relacionados

R$ 144,90
até 4x de R$ 36,22 sem juros
ou R$ 140,55 via Boleto Bancário
Comprar Estoque: Disponível
Sobre a loja

A Livraria Florence é uma loja especializada em livros técnicos e didáticos voltados à área de saúde, direto, humanas, exatas. Aqui, profissionais e estudantes de medicina, direito, humanas e exatas encontram os principais títulos necessários para estudos mais aprofundados e consultas diárias. Além de livros de literatura e muito mais. Na seção de livros de medicina, os alunos que estão se preparando para a profissão encontram as obras mais recomendadas por professores e instituições renomadas.

Pague com
  • Mercado Pago
  • Mercado Pago
Selos
  • Site Seguro

Florence Dist de Livros Ltda - CNPJ: 77.824.266/0001-83 © Todos os direitos reservados. 2024

Utilizamos cookies para que você tenha a melhor experiência em nosso site. Para saber mais acesse nossa página de Política de Privacidade