Livro - Teoria Geral do Processo - Martins

Com uma proposta inovadora e linguagem clara e direta, o autor busca atender às necessidades acadêmicas de alunos de todos os níveis, sem descurar do profissional. O texto abrange todo o programa do Exame Nacional da OAB, bem como dos principais concursos públicos do País. O autor faz um estudo da Teoria Geral do Processo e de todos os procedimentos previstos no Código: conhecimento, execução, procedimento nos tribunais e procedimentos especiais. A abordagem parte da premissa de um processo constitucionalizado e voltado para a realidade brasileira contemporânea. O volume 1 do curso se dedica ao estudo da Teoria Geral do Processo, incluindo a análise da sua evolução histórica, as formas de composição dos conflitos, as fontes e os princípios do processo civil, a eficácia da norma processual no tempo e no espaço, jurisdição e organização judicial. Além disso, são tratados também temas como processo eletrônico, tutelas de urgência, formação, suspensão e extinção do processo, juizados especiais cíveis, tutela coletiva, ações constitucionais e mecanismos de solução alternativa de conflitos, sendo que todo o conteúdo está ajustado e atualizado de acordo com o Novo Código de Processo Civil.