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Livro - Tutela Provisoria e a Razoavel Duracao do Processo - Santos
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Livro - Tutela Provisoria e a Razoavel Duracao do Processo - Santos

Livro - Tutela Provisoria e a Razoavel Duracao do Processo - Santos

SKU 9786556053585
ISBN 9786556053585|Edição 1|Ano 2020|Idioma Português|Autor Santos|Páginas 178|Encadernação Brochura|Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

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A obra aborda as Tutelas Provisórias, desde o seu aparecimento até a nova roupagem dada pelo novo CPC, onde possibilitou magnífica inovação, traduzida na possibilidade de o julgador antecipar, provisoriamente e mediante requisitos, aquilo em que poderá redundar a sentença, como mecanismo para satisfazer o direito fundamental à razoável duração do processo. A Tutela provisória, aperfeiçoada e profundamente alterada pela vigência do Novo CPC, acelerou o processo e, sobretudo, limitou tanto quanto possível o uso, por parte do réu, da dinâmica normalmente arrastada do processo para prolongar por largo tempo a efetiva prestação jurisdicional, ou ao menos possibilitou, pela tutela da evidência, um melhor equilíbrio do ônus temporal suportado pelas partes.

JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS

Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP. Especialização com acesso ao Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Autônoma de Direito de Lisboa. Especialista em Direito Civil e Processual Civil – CIESA. Especialista em Direito Tributário – UFAM. MBA em Gerência Financeira e Estratégias Empresariais – FGV. Bacharel em Direito – Nilton Lins. Bacharel em Administração de Empresas. Docente em Processo Civil pela CIESA, EASTJAM e ESMAM. Palestrante e Congressista. Membro da Comissão de juízes para implementar o Juiz das Garantias no Estado do Amazonas. Presidente do Subcomitê de Atenção Prioritária ao 1º grau de jurisdição. Juiz de Direito do Tribunal do Estado do Amazonas – TJAM, atualmente na 1ª VECUTE. Ex-Procurador.



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