Livro Aborto e Gênero Na Suprema Corte dos Estados

Código: 9786559776634 Marca: Atlas

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ISBN 9786559776634
Edição 1
Ano 2025
Idioma Português
Autor João Carlos Souto
Páginas 296
Encadernação Brochura

Sinopse

Este livro acolhe a mais completa análise, publicada no Brasil, sobre aborto e gênero nos Estados Unidos da América.

O Professor João Carlos Souto dedica-se ao estudo do sistema legal estadunidense há mais de 30 anos. É de sua autoria o livro mais citado no Brasil sobre o tema: Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões, cuja 1ª edição é de 2008; a atual, 4ª, é de 2021.

Agora vem a lume este livro, que procura desvendar como o aborto foi e é tratado nos Estados Unidos, além de uma ampla incursão a respeito da questão de gênero. O autor é, de longa data, uma das maiores autoridades brasileiras sobre a Suprema Corte norte- americana, certamente a que mais escreveu acerca do tema, tendo sido o único autor estrangeiro citado no Relatório da Comissão da Casa Branca, de 2021, designada pelo Presidente Joe Biden, para propor reformas na estrutura da Suprema Corte.

O livro que ora se apresenta, Aborto e Gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos, é um relato rico e denso, fruto de tese de doutorado que obteve nota máxima da banca (suma cum laude), uma pesquisa detalhada e minuciosa que engloba mais de dois séculos sobre esse tema controverso e que se apresenta como “uma questão moral profunda sobre a qual os americanos têm visões extremamente conflitantes”. (Da Apresentação)

Sumário

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I – O LONGO CAMINHO DO DIREITO À PRIVACIDADE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. POE V. ULLMAN E GRISWOLD V. CONNECTICUT: PORNOGRAFIA, MORALIDADE, LEGISLAÇÃO REPRESSIVA, PLANEJAMENTO FAMILIAR, BILL OF RIGHTS, PENUMBRAS E USO DE CONTRACEPTIVOS

CAPÍTULO II – A SUPREMA CORTE E O DIREITO AO ABORTO. DA “TOLERÂNCIA” NO INÍCIO DO SÉCULO XIX À MUDANÇA DE PERCEPÇÃO A PARTIR DOS ANOS 1870. ROE V. WADE. REVOLUÇÃO DOS COSTUMES, LIVING ORIGINALISM, DIREITO FUNDAMENTAL E CONTÍNUA CONTESTAÇÃO CONSERVADORA

CAPÍTULO III – UNITED STATES V. VIRGINIA (1996). A SUPREMA CORTE E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE HOMENS E MULHERES

CAPÍTULO IV – LEDBETTER V. GOODYEAR TIRE. DECISÃO ULTRACONSERVADORA, TEXTUALISMO LEVADO ÀS ÚLTIMAS CONSEQUÊNCIAS E DESCONSIDERAÇÃO DE PRECEDENTES DO TRIBUNAL. VOTO DISSIDENTE QUE FEZ HISTÓRIA E INFLUENCIOU ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DE FUNDA RELEVÂNCIA

CAPÍTULO V – DOBBS V. JACKSON (2022)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS