Livro Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais Decisões - Souto - Atlas
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R$ 276,00
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R$ 276,00
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ISBN 9786559770168
Edição 4
Ano 2021
Idioma Português
Autor Souto
Páginas 504
Encadernação Brochura
Disponibilidade 10 a 13 dias úteis + prazo do frete escolhido
Sinopse:
A elegância do texto, a resposta acadêmica e o entusiasmo dos leitores transformaram Suprema Corte dos Estados Unidos Principais Decisões em um clássico. A 4 edição do livro confirma predicados raramente encontrados em uma única obra: pioneirismo, densidade da pesquisa e invulgar qualidade do texto. O livro propicia ao leitor uma incursão sólida em alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justiça do mundo, responsável por decisões que influenciaram gerações, em diferentes países, e, ainda, promove profunda reflexão sobre o legado do Direito Constitucional norte-americano e sua Constituição de mais de dois séculos de ininterrupta vigência. Diversas decisões da Suprema Corte são esmiuçadas, desde a pioneira, Marbury v. Madison (1803), que inaugurou o controle judicial de constitucionalidade no mundo, passando por outros importantes julgados e seus respectivos temas: ativismo judicial (Brown v.
Sobre o Autor:
João Carlos Souto
É Professor de Direito Constitucional desde 1996 e tem vasta experiência na graduação e na pós-graduação. É formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, é Mestre e Doutorando em Direito Público, e Procurador da Fazenda Nacional, desde 1993. Atuou na Coordenação de Assuntos Internacionais da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e, posteriormente, foi Consultor Jurídico do Ministério das Cidades. Especialista em Direito Constitucional norte-americano pela University of Delaware (1995), Harvard Law School (1998) e Thomas Jefferson School of Law (2012). Foi Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (2005-2009) e Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (2007-2011). Tem artigos publicados sobre Direito Público e é autor da obra A União Federal em Juízo, com a 3a edição já esgotada. É autor da proposta que criou o Núcleo de Acompanhamento Legislativo do Curso de Direito do UDF (NLEG/UDF), em Brasília. Como pesquisador do UDF, esteve em Nova Iorque para acompanhar as eleições presidenciais estadunidenses de 2016, realizando entrevistas com eleitores e escrevendo textos. Foi Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (2015/2016).
Sumário:
Introdução
Capítulo I – Poder Judiciário Federal nos Estados Unidos – Primeiro e Segundo Graus
Capítulo II − Suprema Corte dos Estados Unidos – Origem, Organização, Funcionamento, Competência e Processo Decisório
Capítulo III – A Suprema Corte e o Nascimento do Controle de Constitucionalidade
Capítulo IV − A Suprema Corte e a Questão Racial
Capítulo V – A Suprema Corte e as Liberdades Públicas
Capítulo VI – A Suprema Corte e as Questões de Estado
Capítulo VII – A Suprema Corte, Direitos Fundamentais, Guerra, Terrorismo e Segurança do Estado
Capítulo VIII – A Suprema Corte e as Prerrogativas Constitucionais do Estrangeiro
Referências
Índice Remissivo
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