Livro Cooperação Judiciária Nacional

Código: 9786559776610 Marca: Atlas

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ISBN 9786559776610
Edição 1
Ano 2025
Idioma Português
Autor Alexandre Freitas Câmara
Páginas 160
Encadernação Brochura

Sinopse

Quando fui apresentado ao tema da cooperação judiciária, percebi que ele seria capaz de mudar a forma como o exercício das atividades do Poder Judiciário se desenvolve. A pesquisa teórica e a vivência prática da cooperação judiciária me permitiram ver que se estava a entrar em um novo mundo. Uma atuação eficiente do Poder Judiciário seria possível, com a desburocratização de atos processuais, a simplificação de procedimentos e, mais importante, a construção de resultados ótimos e constitucionalmente legítimos.

Com a edição da Resolução 350, todos os Tribunais tiveram de criar seus Núcleos de Cooperação Judiciária na tentativa de construir para o Poder Judiciário brasileiro uma política pública de cooperação judiciária nacional.

Acredito firmemente que a cooperação judiciária não é o futuro, mas o presente da atividade do Poder Judiciário. Por isso resolvi escrever este pequeno trabalho, com o qual busco compartilhar com a comunidade jurídica a experiência de quem vive a cooperação e nela acredita. Assim, busco deixar mais uma contribuição para aqueles que, como eu, acreditam que o Direito Processual e as atividades do Poder Judiciário podem contribuir firmemente para a construção de uma sociedade melhor.

Sumário

1. AS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL E A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL

2. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL

3. FONTES NORMATIVAS DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL

4. A COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

5. A COOPERAÇÃO POR CONCERTAÇÃO

6. COMO SE FAZ A COOPERAÇÃO

7. O CONTROLE DOS ATOS DE COOPERAÇÃO OU DE RECUSA DA COOPERAÇÃO

8. CONCLUSÃO

ANEXO 1 – RESOLUÇÃO Nº 350, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

ANEXO 2 – RESOLUÇÃO TJ/OE/RJ Nº 08/2021

ANEXO 3 – CARTILHA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL

ANEXO 4 – ATO NORMATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – 16/2024

Referências