Livro Curso de Direito Internacional Público Guerra
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ISBN 9788553628353
Edição 17
Ano 2025
Idioma Português
Autor Sidney Guerra
Páginas 952
Encadernação Brochura
Sinopse
Este Curso chega à 17ª edição em razão da ótima acolhida pelo grande público. Com a proposta de abranger toda a matéria lecionada a graduandos e, ao mesmo tempo, atender a alunos da pós-graduação, o Autor tem se dedicado a manter a obra atualizada e revista, seja mediante a inserção de novos capítulos, seja pela abordagem dos temas de maior repercussão no cenário internacional. Nesse passo, com base nas ementas das principais faculdades de Direito e nas exigências dos cursos de especialização, o livro foi sistematizado em seis partes.
Sumário
Sobre o autor
Prefácio
Nota à 17ª edição
PARTE I - PARTE GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL
CAPÍTULO I A SOCIEDADE INTERNACIONAL
CAPÍTULO II NOÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO III FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
PARTE II - O ESTADO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL
CAPÍTULO IV O ESTADO NA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL
CAPÍTULO V AGENTES DIPLOMÁTICOS E AGENTES CONSULARES
CAPÍTULO VI ESPAÇOS SOB A SOBERANIA DOS ESTADOS E ESPAÇOS INTERNACIONAIS COMUNS
PARTE III - AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
CAPÍTULO VII TEORIA GERAL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
CAPÍTULO VIII A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
CAPÍTULO IX ORGANISMOS ESPECIALIZADOS DA ONU
CAPÍTULO X A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
CAPÍTULO XI INTEGRAÇÃO REGIONAL E MERCOSUL
PARTE IV - O INDIVÍDUO NO DIREITO INTERNACIONAL
CAPÍTULO XII NACIONALIDADE
CAPÍTULO XIII A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS MIGRANTES NO BRASIL
CAPÍTULO XIV O DIREITO DE ASILO
CAPÍTULO XV O REFÚGIO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO XVI MODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO DIP
CAPÍTULO XVII A GUERRA NO DIREITO INTERNACIONAL
CAPÍTULO XVIII
O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
CAPÍTULO XIX O TERRORISMO NO SISTEMA INTERNACIONAL
PARTE VI - TEMAS ATUAIS DO DIREITO INTERNACIONAL
CAPÍTULO XX GLOBALIZAÇÃO
CAPÍTULO XXI A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA
CAPÍTULO XXII OS DIREITOS HUMANOS NO PLANO REGIONAL
CAPÍTULO XXIII A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
CAPÍTULO XXIV CENÁRIOS DE CATÁSTROFES NA SOCIEDADE GLOBAL DE RISCO E SUA TUTELA JURÍDICA: FUNDAMENTOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFE
CAPÍTULO XXV OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
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