Livro Direito Civil Vol.2 Lôbo

Código: 9788553624874 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553624874
Edição 13
Ano 2025
Idioma Português
Autor Paulo Lôbo
Páginas 376
Encadernação Brochura

Sinopse

Esta obra, estruturada em 21 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das obrigações, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrigações de fazer e não fazer, as obrigações de dar, as obrigações alternativas, as obrigações divisíveis e indivisíveis, as obrigações solidárias, a transmissão das obrigações, o adimplemento, a cláusula penal, a promessa de recompensa, a gestão de negócios alheios, o enriquecimento sem causa, o pagamento indevido e a responsabilidade civil em geral.

Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.

Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.

Paulo Lôbo, um dos mais renomados estudiosos do Direito Civil da atualidade, é doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Privado pela UFPE e professor emérito da UFAL, tendo sido conselheiro da OAB nacional e do CNJ.

Sumário

Apresentação

Capítulo I: Direito das Obrigações

Capítulo II: Obrigações Civis

Capítulo III: Fontes das Obrigações

Capítulo IV: Relação Jurídica Obrigacional

Capítulo V: Prestação

Capítulo VI: Deveres Gerais de Conduta nas Obrigações

Capítulo VII: Obrigações Naturais, ou Obrigações Decorrentes de Direitos sem Pretensão

Capítulo VIII: Obrigações de Fazer e de Não Fazer

Capítulo IX: Obrigações de Dar

Capítulo X: Obrigações Alternativas

Capítulo XI Obrigações Indivisíveis e Divisíveis

Capítulo XII: Obrigações Solidárias

Capítulo XIII: Transmissão das Obrigações

Capítulo XIV: Adimplemento

Capítulo XV: Modos Eventuais de Adimplemento

Capítulo XVI: Inadimplemento das Obrigações

Capítulo XVII: Cláusula Penal

Capítulo XVIII: Obrigações Oriundas de Atos Unilaterais

Capítulo XIX: Responsabilidade Civil em Geral

Capítulo XX: Danos

Capítulo XXI: Reparação Civil

Bibliografia