Livro Direito Civil Vol.3 Lôbo

Código: 9788553624843 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553624843
Edição 11
Ano 2025
Idioma Português
Autor Paulo Lôbo
Páginas 456
Encadernação Brochura

Sinopse

Esta obra, estruturada em 22 capítulos, apresenta um estudo completo dos contratos no Direito Civil, trazendo temas como os princípios contratuais, os elementos de formação do contrato, os tipos de contrato, as cláusulas abusivas, as garantias legais aos contratantes, a revisão e a extinção do contrato, além dos contratos em espécie, por exemplo, compra e venda, permuta, doação, contrato estimatório, locação de coisas, prestação de serviços, empreitada, empréstimo, depósito, mandato, fiança e transação.

Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.

Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.

Paulo Lôbo, um dos mais renomados estudiosos do Direito Civil da atualidade, é doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Privado pela UFPE e professor emérito da UFAL, tendo sido conselheiro da OAB nacional e do CNJ.

Sumario

Apresentação

Capítulo I: Concepção, Evolução e Âmbito do Contrato

Capítulo II: Princípios do Contrato

Capítulo III: Formação dos Contratos

Capítulo IV: Classes e Grupos de Contratos

Capítulo V: Massificação e Vulnerabilidade Contratuais. Condições Gerais dos Contrato

Capítulo VI: Efeitos de Contratos em Relação a Terceiros

Capítulo VII: Garantias Legais aos Contratantes

Capítulo VIII: Interpretação e Integração dos Contratos

Capítulo IX: Revisão e Extinção do Contrato

Capítulo X: Compra e Venda

Capítulo XI: Compra e Venda: Cláusulas Especiais

Capítulo XII: Permuta

Capítulo XIII: Doação

Capítulo XIV: Contrato Estimatório

Capítulo XV: Locação de Coisas

Capítulo XVI: Prestação de Serviços

Capítulo XVII: Empreitada

Capítulo XVIII: Empréstimo

Capítulo XIX: Depósito

Capítulo XX: Mandato

Capítulo XXI: Fiança

Capítulo XXII: Transação

Bibliografia