Livro Direito Civil Vol.4 Lôbo

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ISBN 9788553624867
Edição 10
Ano 2025
Idioma Português
Autor 
Paulo Lôbo
Páginas 368
Encadernação Brochura

Sinopse

Esta obra, estruturada em 13 ca­pítulos, apresenta um estudo com­pleto do direito das coisas brasileiro, trazendo temas como posse, pro­priedade, usucapião, direitos de vizi­nhança, condomínio geral, condomí­nio edilício, direito real de superfície, direito de laje, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente com­prador do imóvel, hipoteca, penhor, anticrese e propriedade fiduciária em garantia.

Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.

Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.

Paulo Lôbo, um dos mais renomados estudiosos do Direito Civil da atualidade, é doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Privado pela UFPE e professor emérito da UFAL, tendo sido conselheiro da OAB nacional e do CNJ.

Sumário

Apresentação

Capítulo I: Concepção, Evolução e Âmbito do Direito das Coisas

Capítulo II: Posse no Direito Brasileiro

Capítulo III: Efeitos Jurídicos da Posse

Capítulo IV: Propriedade

Capítulo V: Função Social da Propriedade

Capítulo VI: Aquisição da Propriedade Imóvel

Capítulo VII: Aquisição da Propriedade Móvel e Descoberta de Coisa Alheia Perdida

Capítulo VIII: Perda, Extinção e Resolução da Propriedade

Capítulo IX: Direitos de Vizinhança e Direito de Construir

Capítulo X: Condomínio Geral

Capítulo XI: Condomínios Especiais

Capítulo XII: Direitos Reais Limitados

Capítulo XIII: Direitos Reais de Garantia

Bibliografia

 

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