Livro Direito Tributário Brasileiro Amaro

Código: 9788553625628 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553625628
Edição 26
Ano 2025
Idioma Português
Autor Luciano Amaro
Páginas 552
Encadernação Brochura

Sinopse

Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 26ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da obra, que representa um guia seguro para a compreensão dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro.

Sumário

Alguns estudos do autor

Prefácio

Capítulo I – Conceito de Direito Tributário

Capítulo II – Conceito e Classificação dos Tributos

Capítulo III – A Competência Tributária

Capítulo IV – Limitações do Poder de Tributar

Capítulo V – Fontes do Direito Tributário

Capítulo VI – Vigência e Aplicação da Legislação Tributária

Capítulo VII – Interpretação e Integração da Lei Tributária

Capítulo VIII – A Obrigação Tributária

Capítulo IX – Fato Gerador da Obrigação Tributária

Capítulo X – Sujeito Ativo e Passivo da Obrigação Tributária

Capítulo XI – Lançamento Tributário

Capítulo XII – Suspensão da Exigibilidade da Obrigação Tributária

Capítulo XIII – Extinção da Obrigação Tributária

Capítulo XIV – Repetição do Indébito Tributário

Capítulo XV – Infrações Tributárias

Capítulo XVI – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Capítulo XVII – Administração Tributária

Bibliografia