Livro Drogas: de acordo com a Lei 11.343/2006

Código: 9788530995386 Marca: Forense

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ISBN 9788530995386
Edição 1
Ano 2025
Idioma Português
Autor Guilherme Nucci
Páginas 304
Encadernação Brochura

Sinopse

A obra aprofunda o estudo das drogas, especialmente as ilícitas, de acordo com a Lei 11.343/2006, avaliando, a partir dos princípios constitucionais penais e processuais penais, as políticas públicas e criminais em relação às substâncias entorpecentes; o consumo de drogas ilícitas, em particular a decisão do STF descriminalizando a posse e o porte da maconha; o tráfico em todas as suas formas; as questões relativas à aplicação da pena; e os aspectos processuais.

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.

Sumário

CAPÍTULO I – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS APLICÁVEIS AO CONTEXTO DAS DROGAS ILÍCITAS

CAPÍTULO II – POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICA CRIMINAL EM RELAÇÃO ÀS DROGAS

CAPÍTULO III – CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS

CAPÍTULO IV – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGA

CAPÍTULO V – PRODUÇÃO ILÍCITA DE DROGAS

CAPÍTULO VI – ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

CAPÍTULO VII – FINANCIAMENTO DO TRÁFICO

CAPÍTULO VIII – COLABORAÇÃO COM O TRÁFICO

CAPÍTULO IX – PRESCRIÇÃO CULPOSA DE DROGA

CAPÍTULO X – CONDUÇÃO DE EMBARCAÇÃO OU AERONAVE SOB EFEITO DE DROGA

CAPÍTULO XI – CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, DELAÇÃO PREMIADA E CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA PENA

CAPÍTULO XII – RESTRIÇÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS

CAPÍTULO XIII – QUESTÕES SOBRE CULPABILIDADE E IMPUTABILIDADE

CAPÍTULO XIV – QUESTÕES PROCESSUAIS

CAPÍTULO XV – SÍNTESE CONCLUSIVA

BIBLIOGRAFIA

OBRAS DO AUTOR