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Livro Fundamentos do Direito Civil Responsabilidade Civil Vol. 4 Gustavo Tepedino

Código: 9788530996734 Marca: Forense

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ISBN 9788530996734
Edição 6
Ano 2025
Idioma Português
Autor Gustavo Tepedino, Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes
Páginas 424
Encadernação Brochura

Sinopse

Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil trata unicamente da responsabilidade civil, que é um dos diferenciais desta coleção, já que os manuais, de regra, não dedicam um livro exclusivamente a esse que é um dos campos mais tormentosos do Direito Civil.

Este quarto volume aborda desde a teoria geral da responsabilidade civil até temas específicos e mais contemporâneos, como os novos danos, responsabilidade civil do Estado, dos profissionais liberais, do transportador, bem como nas relações de consumo e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, perpassando ainda temas como a cláusula limitativa do dever de indenizar, as repercussões da responsabilidade criminal na cível e o seguro de responsabilidade civil. Como a responsabilidade civil é fortemente influenciada pela jurisprudência, este volume traz, ainda, numerosas referências a decisões judiciais, sempre com reflexões críticas e atuais, procurando oferecer ao leitor visão prática e sofisticada do tema.

Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.

A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.

Sumário

Capítulo I – Função, Fundamento e Elementos da Responsabilidade Civil

Capítulo II – Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual

Capítulo III – Dano

Capítulo IV – Os Chamados Novos Danos

Capítulo V – Nexo de Causalidade

Capítulo VI – Caso Fortuito e Força Maior

Capítulo VII – Culpa

Capítulo VIII – Risco

Capítulo IX – Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance

Capítulo X – Responsabilidade Civil por Fato de Terceiro

Capítulo XI – Responsabilidade Civil por Fato da Coisa

Capítulo XII – Responsabilidade Civil do Estado

Capítulo XIII – Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais

Capítulo XIV – Responsabilidade Civil do Transportador

Capítulo XV – Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo

Capítulo XVI – Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicações pela Remoção de Conteúdo Gerado por Terceiros

Capítulo XVII – Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Capítulo XVIII – Excludentes de Ilicitude

Capítulo XIX – Cláusula Limitativa do Dever de Indenizar

Capítulo XX – Repercussões da Responsabilidade Criminal na Cível

Capítulo XXI – Seguro de Responsabilidade Civil

Referências Bibliográficas