Livro Fundamentos do Direito Civil Obrigações Vol. 2 Tepedino

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ISBN 9788530996581
Edição 6
Ano 2025
Idioma Português
Autor 
Gustavo Tepedino e Anderson Schreiber
Páginas 416
Encadernação Brochura

Sinopse

Neste segundo volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, os autores apresentam o Direito das Obrigações, promovendo releitura didática de sua tradicional dogmática a partir de metodologia comprometida com os valores fundamentais do ordenamento jurídico, tudo em prol de uma visão verdadeiramente sistemática e contemporânea. Dentre os temas a que se volta a presente obra, encontram-se: as principais classificações das obrigações, o estudo da transmissão das obrigações, o pagamento, os modos de extinção do débito diversos do pagamento, o inadimplemento e seus efeitos, bem como a cláusula penal, as arras, dentre outros instigantes temas.

 

 

Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.

A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.

Sumário

Capítulo I – Introdução ao Direito das Obrigações

Capítulo II – A Funcionalização do Direito das Obrigações: o Princípio da Boa-fé Objetiva

Capítulo III – Obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer

Capítulo IV – Indivisibilidade e Solidariedade

Capítulo V – Outras Classificações: Tempo e Modo de Adimplemento, Elementos Acidentais e Acessoriedade

Capítulo VI – Transmissão das Obrigações

Capítulo VII – Pagamento

Capítulo VIII – Modos Especiais de Pagamento

Capítulo IX – Modos de Extinção do Débito Diversos do Pagamento

Capítulo X – Inadimplemento

Capítulo XI – Efeitos do Inadimplemento

Capítulo XII – Cláusula Penal

Capítulo XIII – Das Arras ou Sinal

Referências Bibliográficas

 

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