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Livro Lei de Benefícios da Previdência Social Lazzari

Código: 9788530997359 Marca: Forense

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ISBN 9788530997359
Edição 2
Ano 2025
Idioma Português
Autor João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro
Páginas 552
Encadernação Brochura

Sinopse

O livro não apenas oferece uma análise minuciosa da Lei de Benefícios da Previdência Social, mas também apresenta comentários aprofundados e insights jurídicos sobre cada um de seus dispositivos. Os autores, renomados especialistas na área previdenciária, dedicaram-se a oferecer um trabalho que combina rigor técnico com uma abordagem clara e acessível, tornando os complexos aspectos legais compreensíveis para os leitores, sejam estudantes, advogados, magistrados ou demais profissionais interessados. Ao longo da obra, os leitores encontrarão análises críticas, dicas práticas e jurisprudência relevante que enriquecem a compreensão dos conceitos e das nuances da legislação previdenciária. A abordagem adotada permite uma aplicação eficaz da lei em situações reais, contribuindo para o aprimoramento das práticas jurídicas e para a busca de soluções justas e equitativas para os desafios previdenciários contemporâneos.” (Luiz Alberto Gurgel de Faria, Ministro do Superior Tribunal de Justiça)

Sumário

TÍTULO I – DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (arts. 1º a 8º)

TÍTULO II – DO PLANO DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (art. 9º)

CAPÍTULO ÚNICO – Dos Regimes de Previdência Social (art. 9º)

TÍTULO III – DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

CAPÍTULO I – Dos Beneficiários (arts. 10 a 17)

CAPÍTULO II – Das Prestações em Geral (arts. 18 a 124-F)

TÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (arts. 125 a 156)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS