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Livro Manual de Direito Tributário Machado Segundo

Código: 9786559776955 Marca: Atlas

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ISBN 9786559776955
Edição 15
Ano 2025
Idioma Português
Autor Hugo de Brito Machado Segundo
Páginas 496
Encadernação Brochura

Sinopse

Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Examina-se, com isso, a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. Além disso, há capítulos específicos para tratar da relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, com o Direito Penal e com o Direito Financeiro, tornando a abordagem mais completa, em atenção à complexidade do fenômeno tratado e à necessária interdisciplinaridade daí decorrente.

A partir da 9ª edição, esta obra foi reformulada, inteiramente revista e consideravelmente ampliada, de modo que à análise mais predominantemente descritiva e explicativa que nela se fazia se somassem considerações mais abrangentes, de cunho compreensivo e crítico.

Livro-texto para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, bem como para as disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária de cursos de graduação em Contabilidade, Economia e Administração de Empresas. Obra útil aos operadores do Direito em geral, especialmente advogados, procuradores, promotores e juízes, e ainda a contadores e assessores de empresas.

Sumário

CAPÍTULO 1 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

CAPÍTULO 2 – DIREITO TRIBUTÁRIO

CAPÍTULO 3 – LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR

CAPÍTULO 4 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

CAPÍTULO 5 – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

CAPÍTULO 6 – CRÉDITO TRIBUTÁRIO

CAPÍTULO 7 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

CAPÍTULO 8 – EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

CAPÍTULO 9 – ILÍCITO TRIBUTÁRIO

CAPÍTULO 10 – NOÇÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CAPÍTULO 11 – NOÇÕES DE PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO

CAPÍTULO 12 – DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

CAPÍTULO 13 – NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO