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Livro - MANUAL DE DIREITO TRIBUTARIO - Machado Segundo

Livro - MANUAL DE DIREITO TRIBUTARIO - Machado Segundo

SKU 9786559772179
ISBN 9786559772179|Edição 12ª|Ano 2022|Idioma Português|Autor Segundo, Machado, Hugo de Brito|Páginas 568|Encadernação Brochura|Disponibilidade 5 a 7 dias uteis + prazo do frete escolhido
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Apoiado no posicionamento dos tribunais, mas sem deixar de fazer críticas quando oportuno, o livro percorre a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares 87/1996 e 116/2003.

 

Além disso, o Manual do Direito Tributário analisa a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. O livro também faz uma abordagem interdisciplinar ao examinar a relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, Direito Penal e Direito Financeiro.

Capítulo 1 – Noções Introdutórias

Capítulo 2 – Direito Tributário

Capítulo 3 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Capítulo 4 – Legislação Tributária

Capítulo 5 – Obrigação Tributária

Capítulo 6 – Crédito Tributário

Capítulo 7 – Administração Tributária

Capítulo 8 – Exercício da Competência Tributária

Capítulo 9 – Ilícito Tributário

Capítulo 10 – Noções de Processo Administrativo Tributário

Capítulo 11 – Noções de Processo Judicial Tributário

Capítulo 12 – Noções de Direito Financeiro

Referências

Índice Alfabético-Remissivo

Hugo Machado Segundo

Bacharel em Direito (UFC, 2000), Mestre em Direito (UFC, 2005) e Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR, 2009). Professor da graduação, do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor do Centro Universitário Christus (Unichristus). Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität (Viena, Áustria). Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário  (IBDT). Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.

Site: www.direitoedemocracia.blogspot.com

@hugosegundo
hugomachadosegundo
genJuridico.com.br/machadosegundo/

E-mail: hugo.segundo@ufc.br

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