Livro Manual dos Direitos Transgênero

Código: 9788553620524 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553620524
Edição 1
Ano 2025
Idioma Português
Autor Leandro Reinaldo Da Cunha
Páginas 312
Encadernação Brochura

Sinopse

Este manual oferece uma visão abrangente e acessível sobre os direitos das pessoas transgênero, abordando de forma didática e detalhada os principais aspectos legais que envolvem essa comunidade. Com linguagem clara e enfoque prático, a obra é voltada não apenas para profissionais do Direito, como advogados, magistrados e promotores, mas também para qualquer pessoa interessada em compreender e defender os direitos e a dignidade de transexuais, travestis e demais transgêneros. O livro explora desde questões fundamentais, como interseccionalidade, linguagem neutra e estigma, até análises aprofundadas em áreas tradicionais do Direito, como a alteração de nome e sexo em documentos, direitos de personalidade, contratos, família e sucessões. Também discute temas atuais e desafiadores, como direito médico, uso de banheiros, participação em esportes, proteção de dados pessoais (LGPD), inclusão nas forças armadas e asilo. Com uma abordagem inovadora e sensível, este manual é uma ferramenta essencial para quem deseja atuar de forma consciente e informada na promoção dos direitos humanos e no combate à discriminação. A obra reafirma a importância do respeito à diversidade e à proteção das minorias, pilares fundamentais para a construção de um Estado Democrático de Direito que valorize a dignidade e a igualdade de todos. Data de fechamento da edição: 20-09-2024.

Sumário

Agradecimentos

Prefácio

Apresentação

Introdução

1. SEXUALIDADE E IDENTIDADE DE GENERO

2. TRANSICAO FISICA E SAUDE DA PESSOA TRANSGENERO

3. IDENTIDADE DE GENERO NA SOCIEDADE

4. DIREITO A SAUDE E DIREITO MÉDICO

5. DIREITOS DA PERSONALIDADE

6. CONTRATOS

7. DIREITO DE FAMILIA E RELACIONAMENTOS AMOROSOS

8. DIREITO SUCESSORIO

9. O USO DE BANHEIROS E VESTIARIOS

10. DIREITO ELEITORAL E POLÍTICA

11. SOCIEDADE DA INFORMACAO

12. LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS (LGPD)

13. ESPORTES

14. EDUCACAO

15. DIREITO DO TRABALHO

16. PREVIDENCIA

17. FORCAS ARMADAS

18. REFÚGIO/ASILO AS PESSOAS TRANS

19. DIREITO PENAL

Referências Filmográficas

Referências Bibliográficas