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Livro Teoria Tridimensional das Integrações Supranacionais: Carducci/Mazzuoli

Código: 9788530958206

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ISBN 9788530958206
Edição 1
Ano 2014
Idioma Português
Autor Carducci/mazzuoli
Páginas 200
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Os sistemas e modelos de integração supranacional da Europa e da América Latina contêm diferenças e similitudes ainda pouco exploradas no plano do Direito Comparado, sobretudo na literatura jurídica latino-americana. A análise profunda desses sistemas e de suas interligações permite desenvolver uma teoria tridimensional das integrações supranacionais, capaz de abranger três contextos precisamente delineados: o europeu, o centro-americano e o sul-americano. Para tanto, a obra analisa as formas e modelos de supranacionalidade existentes, a questão das hierarquias interligadas e da verticalização em matéria de direitos humanos, o tema do controle de convencionalidade das leis, a especificidade centro-americana em sua abordagem Pick and Choose, o Judicial Branch nas integrações tridimensionais, a função constitucional da prejudicialidade supranacional, bem assim os novos desafios para a tridimensionalidade europeia a partir do Protocolo 16 à Convenção Europeia de Direitos Humanos.