Sinopse:
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Comercial e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Comercial com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Comercial. O Código Comercial é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: · Emendas constitucionais n. 91 a 93, de 2016; · Lei n. 13.267, de 6-4-2016 (Empresas Juniores) · Lei n. 13.303, de 30-6-2016 (Estatuto Jurídico da Empresa Pública) · Lei Complementar n. 155, de 27-10-2016 (alterações no Estatuto da Microempresa)
ISBN 9788547224837
Edição 63ª
Ano 2018
Idioma Português
Autor EDITORA SARAIVA
Páginas 1128
Encadernação BROCHURA
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