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Livro Codigo Comercial Mini - Editora Saraiva

Código: 9788553614912 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553614912
Edição 26
Ano 2020
Idioma Português
Autor Editora Saraiva
Páginas 1248
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mínicódigo Comercial e Constituição Federal.Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Comercial e Empresarial, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes.Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.
Destaques desta edição:• Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro (Decreto n. 9.734, de 20-3-2019)
• LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)
• Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019)
• Empresa Simples de Crédito ( Lei Complementar n. 167, de 24-4-2019)
• Fundo de Aval Fraterno (Medida Provisória n. 897, de 1.º-10-2019)