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Livro A Nova Improbidade Administrativa

Código: 9786559648429 Marca: Forense

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ISBN 9786559648429
Edição 1
Ano 2023
Idioma Português
Autor Guimarães, Bernardo Strobel - Souza, Caio Augusto Nazario de - Violin, Jordão - Madalena,Luis Henrique
Páginas 312
Encadernação Brochura
Disponibilidade 7 a 10 dias úteis + prazo do frete escolhido

Sinopse:

Legislação que foi profundamente reformada pela Lei n. 14.230/2021. As alterações foram tão significativas que não é exagero afirmar que se está diante de uma Nova Lei de Improbidade Administrativa.

Nesse contexto de inovação legislativa, esta obra tem por objetivo apresentar ao leitor uma visão original, crítica, profunda e sistemática das alterações que foram implementadas no sistema brasileiro de combate à corrupção pela Lei n. 14.230/2021. E sempre sob um olhar “garantista”, que confere relevância ímpar à letra da lei, sobretudo no tocante às normas de caráter sancionatório.

Os autores apresentam as posições jurisprudenciais e doutrinárias mais atualizadas sobre a improbidade e com elas dialogam de forma crítica, apontando, ainda, quais entendimentos consolidados dos Tribunais Superiores foram superados pela nova legislação. São mencionadas e minuciosamente explicadas as novas decisões do STF sobre a Lei de Improbidade, explorando seus fundamentos e suas consequências.

Com uma linguagem clara e acessível, inclusive com o uso de tabelas e esquemas visuais, mas sem abandonar a complexidade que envolve a matéria, realçam-se as novidades consagradas na nova Lei, facilitando sua compreensão e assimilação. A leitura é obrigatória para aqueles que buscam estudar e compreender o novo sistema brasileiro de combate à improbidade.

Sumário:

Capítulo I - Das Disposições Gerais

Capítulo II - Dos Atos de Improbidade Administrativa

Capítulo III - Das Penas

Capítulo IV - Da Declaração de Bens

Capítulo V - Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial

Sobre o Autor:

Bernardo Strobel Guimarães

Doutor e Mestre em Direito pela USP.

Professor Adjunto de Direito Administrativo da PUCPR. Advogado.

Caio Augusto Nazario de Souza

Graduado em Direito pela PUCPR. Possui LL.M. em Direito Empresarial pela

FGV/RJ. Advogado.

Jordão Violin

Doutor e Mestre pela UFPR. LL.M. pela

Syracuse University, NY. Professor dos

cursos de graduação e de especialização da PUCPR. Advogado.

Luis Henrique Madalena

Doutor pela UERJ. Mestre pela Unisinos.

Professor de graduação no programa

FAE Law Experience e de pós-graduação na ABDConst e na ESMAFE-PR. Coordenador da pós-graduação em Teoria do

Direito, Dogmática Crítica e Hermenêutica da ABDConst. Advogado.