Livro - Codigo Penal Comentado - de Acordo com a Lei 14.197/2021 - Hammerschmidt

Honra-me a magistrada e professora Denise Hammerschmidt com o convite para prefaciar a obra sob sua organização, “Código Penal Comentado”, fruto da reunião de valorosos estudiosos do Direito, em louvável mescla de experientes profissionais e promissores jovens, todos a demonstrar, nos seus escritos, os seus méritos. (...)Mas organizar obra de tal vulto exige mais. Impõe à proponente liderança e tenacidade, virtudes imprescindíveis para reunir um significativo número de profissionais, (...). Dá espaço a jovens talentosos, assim estimulando-os aos estudos e ao crescimento profissional. (...)Comentar o Código Penal brasileiro nos anos 1940 a 1970 é tarefa que pouco tem a ver com igual iniciativa em 2021. Sem tirar, em absoluto, o mérito dos grandes criminalistas do passado, a exemplo de Nelson Hungria, Aníbal Bruno, Galdino Siqueira, Edgar Magalhães Noronha e outros, o Código contemporâneo apresenta-se com complexidade muito maior.

COORDENADORA
 

DENISE HAMMERSCHMIDT

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Foi Procuradora do Estado do Paraná Classe V (1989 -1990). Ingressou na magistratura estadual do Estado do Paraná (1990). Especialista em direito civil (família) pela Universidade de Salamanca – Espanha. Especialista em meio ambiente na Universidade Castilla - La Mancha – Espanha. Especialista em Bioética e Biodireito pela Cátedra da UNESCO em Madrid. Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca – Espanha. Mestra em Direito Penal Supra Individual pela Universidade Estadual de Maringá. Mestra em Direitos da Personalidade pelo UniCesumar. Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal pela Universidade de Barcelona. Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona. Pós Doutora em Criminologia pela Universidade de Barcelona. Parecerista da revista Qualis 1 – IBCCRIM, Participou como palestrante na Audiência Pública do STF sobre o tema “Banco de Dados Genéticos de Criminosos”. Atualmente é Juíza de Direito titular da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Ex-membra do Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) (2012-2013) e do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná (FUPEN) (2012-2013). Foi Professora da Escola da Magistratura Estadual de Maringá, Londrina e Curitiba, foi Professora da graduação e da Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – campus Londrina. Foi professora da Faculdade Curitibana (FAC), é Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro (UENP). Membra fundadora do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Diretora de Penal Internacional da União Ibero-americano de Juízes (UIJ). Autora de diversos livros e artigos. http://orcid.org/0000-0002-1900-1666.
 

COLABORADORES:
 

Adel El Tasse

Adiloar Franco Zemuner

Adilor Danieli

Aicha de Andrade Quintero Eroud

Alexandre Barbosa Lemes

Alexandre Walmott Borges

Aline Mara Lustoza Fedato

Almir Santos Reis Júnior

Amalia Regina Donegá

Amanda Macedo Ribeiro

Amanda Mendes Gimenes

André Luiz Querino Coelho

Beatriz Daguer

Candida Joelma Leopoldino

Cândido Bittencourt de Albuquerque

Carla Liliane Waldow Esquivel

Carlos Eduardo Figueiredo

Carlos Eduardo Pires Gonçalves

Cecília Leszczynski Guetter

Cinthia Beatriz Bittencourt Schaefer

Cláudio Ribeiro Lopes

Cleberson Cardoso de Oliveira

Daiane Ayumi Kassada

Daiane Medino Wotkoski

Daniel Tempski Ferreira da Costa

Denise Hammerschmidt

Diego Prezzi Santos

Douglas Bonaldi Maranhão

Eleonora Laurindo de Souza Netto

Eliezer Gomes da Silva

Emily Garcia

Esdras Silva Pinto

Fabiana Irala de Medeiros

Fábio da Silva Bozza

Ferdinando Scremin Neto

Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro

Fernanda do Nascimento

Géssica Borges Pretto

Gilciane Allen Baretta

Gilson Sidney Amancio de Souza

Giselly Campelo Rodrigues

Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas Aureliano

Glaucio Francisco Moura Cruvinel

Gonçalo Farias de Oliveira Junior

Igor Vinícius Lopes Osako

Ingrid Duccini de Jesus

Janaína de Almeida Coimbra

João Gualberto Garcez Ramos

José Geraldo Da Silva

José Renato Martins

Kaique Lima de Andrade

Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala

Kellin Cris Vacari Conchon

Lecir Maria Scalassara Alencar

Letícia Bodanese Rodegheri

Letícia Carla Baptista Rosa

Lincoln Luiz Pereira

Lorany Serafim Morelato

Lucas Paulo Orlando de Oliveira

Luciana Caetano da Silva

Luís Fernando Centurião Argondizo

Luiz Fernando Kazmierczak

Márcio Iglesias de Souza Fernandes

Marcos Daniel Veltrini Ticianelli

Mariana Natacha Plastina Cardoso

Mário Coimbra

Maristela Aparecida Siqueira D’Aviz

Maryele Rodrigues Lonni

Mylene Manfrinato dos Reis Amaro

Moacir Henrique Júnior

Moara dos Santos Daiprai

Pablo Milanese

Patrick Lemos Cacicedo

Paulo Incott

Paulo Roberto Veroneze

Pedro Faraco Neto

Priscila Kutne Armelin

Rafael Junior Soares

Raphael Wotkoski

Rauli Gross Junior

Renata Torri Saldanha Coelho

Rene Alceu Corsi Lutfi

Renê Chiquetti Rodrigues

Rita de Cássia Lopes da Silva

Roberta Ceriolo Sophi

Robervani Pierin Do Prado

Rodrigo de Lima Mosimann

Sergio Expedito Machado Mouta

Sérgio Rebouças

Silvana Aparecida Plastina Cardoso

Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres

Stephany Vitória Alves Orgino

Thadeu Augimeri de Goes Lima

Thalita Fabris Da Silva

Tiago Vacari

Vinicius Bonalumi Canesin

Vinicius Pedrosa Santos

Vladimir Brega Filho

Zeno Luis Quadros Junior