Livro - Combate a Corrupcao e Cooperacao Juridica Global - Redes Transnacionais de - Gubert

Esta obra aborda de forma abrangente e atualizada a formação das re­des de cooperação jurídica direta que operam no combate à corrupção transnacional. A partir de estudo de caso emblemático baseado na Operação Lava Jato, a obra desvenda como operam as redes de comuni­cação direta entre autoridades competentes para a persecução penal no âmbito da cooperação jurídica internacional. Diante de um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado, a instantânea expan­são da corrupção e lavagem de capitais em cadeias organizadas exige a atualização das técnicas cooperativas que permitam maior eficácia da persecução criminal no mundo globalizado. Com fundamento no direi­to global e aplicação no sistema processual brasileiro, a obra propicia ao leitor uma leitura dinâmica e reflexiva acerca da realidade internacional de enfrentamento à corrupção por meio das redes de cooperação di­reta.

INTRODUÇÃO, p. 19

1 DA CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL À TRANSNACIONALIDADE ANTICORRUPÇÃO: A EMERGÊNCIA DAS REDES DE COOPERAÇÃO, p. 23

1.1 CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL, p. 23

1.1.1 Primeira Premissa: Delimitação do Termo Corrupção e Expansão do Fenômeno, p. 23

1.1.2 O Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado como Ponto de Equilíbrio da Relação Estado-Indivíduo, p. 26

1.1.3 Do Caso Particular à Norma Geral: Apontamentos Iniciais sobre a Operação Lava Jato, p. 31

1.1.3.1 Notas sobre o caso referencial, p. 32

1.1.3.1.1 Corrupção bilateral, p. 32

1.1.3.1.2 Lavagem de capitais, p. 33

1.1.3.1.3 A aplicação da cooperação jurídica internacional in casu, p. 34

1.2 TRANSNACIONALIDADE ANTICORRUPÇÃO, p. 36

1.2.1 Reconhecimento da Transnacionalidade: uma Constelação de Sistemas Legais Interrelacionados, p. 36

1.2.2 Espectro de Transnacionalidade: Sujeitos Regulatórios Globais e Objetos Normativos Transnacionais, p. 40

1.2.3 Redes Entrelaçadas e Direito Administrativo Global: a Emergência de Novas Vozes Normativas, p. 42

1.2.3.1 Administração internacional, p. 48

1.2.3.2 Redes transnacionais e arranjos de coordenação, p. 51

1.2.3.3 Administração distribuída, p. 53

1.2.3.4 Administração híbrida intergovernamental-privada, p. 54

1.2.3.5 Atores privados, p. 54

1.2.4 De Vozes Não Identificadas a um Eco Normativo, p. 55

1.2.5 O Elo Harmonizador: Cooperação Jurídica Transnacional, p. 57

2 O REDIMENSIONAMENTO DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL, p. 59

2.1 SEGUNDA PREMISSA: RESSIGNIFICAÇÃO DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL, p. 60

2.2 BASE PRINCIPIOLÓGICA DA COOPERAÇÃO: AXIOMA FUNDAMENTAL E CONSAGRAÇÃO DE NOVOS RUMOS, p. 66

2.2.1 Princípio da Aplicação da Norma Mais Favorável à Cooperação (Favor Comissionis ou Pro Solicitudine), p. 69

2.2.2 Princípio da Paridade, na Maior Medida Possível, de Igualdade de Tratamento entre Demanda Nacional e Estrangeira Quanto à Otimização no Atendimento ao Pleito, p. 70

2.2.3 Princípio da Aplicação à Cooperação Internacional das Garantias e Direitos Fundamentais, p. 70

2.3 COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: PORTA PARA UMA JUSTIÇA SEM FRONTEIRAS, p. 71

2.4 TIPOLOGIA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL, p. 74

2.4.1 Elementos Subjetivos: Sujeitos Comunicantes, p. 75

2.4.1.1 Sujeitos diretos, p. 75

2.4.1.2 Polarização dos sujeitos comunicantes, p. 75

2.4.1.3 Vetores de direcionamento da cooperação, p. 75

2.4.1.4 Sujeitos indiretos ou interessados, p. 79

2.4.2 Elementos Objetivos, p. 80

2.4.2.1 Canais de comunicação, p. 80

2.4.2.1.1 Via diplomática, p. 80

2.4.2.1.2 Via da autoridade central, p. 81

2.4.2.1.3 Via do contato direto, p. 84

2.4.2.2 Instrumentos cooperativos: veículos de transmissão, p. 85

2.4.3 Elementos Teleológicos: Conteúdo do Pedido, p. 87

3 MARCAS EVOLUTIVAS DA EFICÁCIA DOS INSTRUMENTOS COOPERATIVOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO: A ERA DAS REDES, p. 89

3.1 CARTA ROGATÓRIA PENAL, p. 90

3.1.1 Sujeitos Comunicantes, p. 90

3.1.2 Conteúdo do Pedido, p. 91

3.1.3 Canais de Comunicação, p. 91

3.1.4 Notas de Eficácia, p. 91

3.2 AUXÍLIO DIRETO EM MATÉRIA PENAL, p. 92

3.2.1 Sujeitos Comunicantes, p. 93

3.2.2 Conteúdo do Pedido, p. 96

3.2.3 Canais de Comunicação, p. 97

3.2.4 Notas de Eficácia, p. 98

3.3 REDES DE COOPERAÇÃO JURÍDICA DIRETA: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO, p. 99

3.3.1 Sujeitos Comunicantes, p. 104

3.3.2 Conteúdo do Pedido, p. 107

3.3.3 Canais de Comunicação, p. 109

3.3.4 O Emprego de Tecnologias de Comunicação no Marco das Redes, p. 112

3.3.5 Configuração e Funcionamento das Redes: Notas de Eficácia, p. 113

4 A CONCRETIZAÇÃO DAS REDES DE COOPERAÇÃO JURÍDICA DIRETA NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO E A SUA APLICAÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO PELA OPERAÇÃO LAVA JATO, p. 119

4.1 AGENDA NORMATIVA INTERNACIONAL E COOPERAÇÃO JURÍDICA DIRETA NOS MEANDROS DO PROCESSO BRASILEIRO, p. 120

4.2 A CONCRETIZAÇÃO DAS REDES DE COOPERAÇÃO JURÍDICA DIRETA NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO, p. 128

4.2.1 Introdução de Figuras Normativas Atípicas, p. 132

4.3 O PROCESSO PENAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE LEGITIMIDADE DO COMBATE À CORRUPÇÃO: EIXOS NORMATIVOS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, p. 135

4.3.1 Limites e Garantias do Processo Penal, p. 138

4.3.1.1 Princípio da razoabilidade, p. 139

4.3.1.2 Princípio da proporcionalidade, p. 140

4.3.1.3 Princípio do contraditório, p. 142

4.3.1.4 Prova penal à luz do devido processo legal, p. 143

4.3.1.5 O modelo de controle por standards jurídicos, p. 149

4.4 AS REDES TRANSNACIONAIS DE COOPERAÇÃO NA PRAXIS JURÍDICA BRASILEIRA, p. 154

4.4.1 Redes Integradas pelo Ministério Público Federal, p. 155

4.4.2 Redes Integradas pela Polícia Federal, p. 159

4.5 UM GIRO HERMENÊUTICO DA NORMA GERAL AO CASO CONCRETO - À GUISA DE CONCLUSÃO, p. 163

4.5.1 Veículos de Transmissão da Cooperação Jurídica Internacional Aplicados In Casu, p. 163

4.5.2 Sujeitos Legitimados para Cooperar na Relação entre Brasil e Suíça, p. 172

4.5.3 Via Comunicativa Adequada, p. 174

4.5.4 Conteúdo da Cooperação e Notas Finais de Eficácia, p. 178

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 187

REFERÊNCIAS, p. 195

PAULA SOARES CAMPEÃO GUBERT

Mestre em Direito Proces­sual pela Universidade Federal do Espírito Santo. Advogada.