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Livro Constituicao da Republica Federativa do Brasil: de 5 de Outubro de 1988 - Moraes

Código: 9786559773459

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ISBN 9786559773459
Edição 2
Ano 2022
Idioma Português
Autor Moraes
Páginas 504
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Consolidado por décadas de tradição, Constituição da República Federativa do Brasil De 5 de Outubro de 1988 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano.Esta edição está de acordo com:EC 115, de 10.02.2022 Proteção de Dados Pessoais;EC 116, de 17.02.2022 Isenção de IPTU para templos religiosos;EC 117, de 05.04.2022 Participação política das mulheres;EC 118, de 26.04.2022 Radioisótopos para pesquisa e uso médico;EC 119, de 27.04.2022 Gastos em educação na pandemia;EC 120, de 05.05.2022 Valorização do agente comunitário de saúde e de combate às endemias;EC 121, de 10.05.2022 Benefícios tributários para o setor de tecnologia da informação;EC 122, de 17.05.2022 Idade máxima para nomeação aos Tribunais Superiores.

Sumário:

Preâmbulo

Título I – Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1º a 4º)

Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5º a 17)

Título III – Da Organização do Estado (Arts. 18 a 43)

Título IV – Da Organização dos Poderes (Arts. 44 a 135)

Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (Arts. 136 a 144)

Título VI – Da Tributação e do Orçamento (Arts. 145 a 169)

Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira (Arts. 170 a 192)

Título VIII – Da Ordem Social (Arts. 193 a 232)

Título IX – Das Disposições Constitucionais Gerais (Arts. 233 a 250)

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Arts. 1º a 114)

Emendas Constitucionais

Legislação Complementar

Súmulas

Índice Alfabético-Remissivo Unificado