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Livro Constituicao Federal 2023 Atualiz Ate Ec 128/2022 (moraes/foco) - Editora Foco

Código: 9786555157000

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ISBN 9786555157000
Edição 9
Ano 2023
Idioma Português
Autor Editora Foco
Páginas 368
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Sobre a obra Constituição Federal - 9 Ed - 2023A Constituição Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.