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ISBN 9786555155617
Edição 08
Ano 2022
Idioma Português
Autor Moraes
Páginas 328
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
Sobre o Autor:
♦ Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
♦ Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ).
♦ Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
♦ Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF).
ISBN 9786555155617
Edição 08
Ano 2022
Idioma Português
Autor Moraes
Páginas 328
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
Sobre o Autor:
Guilherme Peña de Moraes
♦ Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
♦ Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ).
♦ Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
♦ Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF).
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