Livro Convênios e Consórcios Públicos: Gestao, Teoria e Prática
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R$ 142,40
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ISBN 9786556058689
Edição 6
Ano 2022
Idioma Português
Autor Durao/durao Filho
Páginas 270
Encadernação Brochura
Sinopse:
Edição revista e atualizada de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Lei 14.129/2021 (Governo Digital), LC 178/2021, LC 173/2020 e Lei 13.979/2020 (Medidas de Enfrentamento à COVID-19), bem como do Estatuto das Estatais, Regime de Parcerias do Terceiro Setor e seus Reflexos no Chamamento Público e Normas Complementares.
Surpreendidos com a grande receptividade desta obra, agora a oferecemos revista e atualizada, com o mesmo intuito inicial, ou seja, o de apresentar um manual dirigido àqueles que estudam ou se dedicam aos Convênios e Consórcios Públicos.
Nesta 6 edição, observou-se o novo diploma das licitações, a Lei 14.133/2021 e suas futuras alterações sobre o tema, e a nova Lei 14.
Sobre o Autor:
PEDRO DURÃO
Procurador do Estado lotado na Via Especializada em Licitações, Convênios e Parcerias Públicas. Pós-Doutor em Direito (Universidad de Salamanca/España). Doutor e Mestre em Direito (UBA/UFPE). Especialista em Docência do Ensino Superior (UCAM/RJ). Professor Permanente de Direito do Programa de Mestrado em Direito (PRODIR) da Universidade Federal (UFS) e Professor Adjunto do Departamento de Direito (UFS). Investigador no grupo “Dimensions of Human Rights” do Instituto Jurídico Portucalense IJP/Portugal. Ex-Secretário-Geral da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB Federal (Brasília-DF). Advogado, parecerista e pesquisador.
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