Livro Curso de Direito Constitucional - Martins - Saraiva
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ISBN 9786553626003
Edição 7
Ano 2023
Idioma Português
Autor Martins
Páginas 1596
Encadernação Brochura
Disponibilidade Esgotado na Editora
Sinopse:
O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 6 edição, foi revista, ampliada e atualizada, contando com um novo capítulo: Ordem Econômica e Financeira. Neste capítulo, o autor aborda temas como agências reguladoras, Estatuto da Cidade, função social da propriedade, autonomia do Banco Central, livre iniciativa na jurisprudência do STF e etc. Além disso, o livro conta com profunda atualização jurisprudencial e legislativa, abordando temas como a Análise Econômica do Direito; Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância; Direito Antidiscriminação; Novos temas de Constitucionalismo: constitucionalismo digital, constitucionalismo aversivo, entre outros; Análise de temas [...]
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